A21. Autorizar a realização da dispensa
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Objetivo
Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida.
Responsável
SCD
Entrada
Processo do DOD/DFD com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.
Saída
Processo do DOD/DFD com despacho de autorização de dispensa.
Atividades
- Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias;
- Realizar diligências quando necessárias;
- Autorizar a realização da dispensa eletrônica e encaminhar o processo à CLC para realização do procedimento (A22).