A25. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica, autorizando a realização da despesa.

Responsável

SCD

Entrada

Processo do DOD/DFD com despacho autorizando a contratação e sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica.

Saída

Processo do DOD/DFD com despacho autorizando a realização da despesa e emissão da nota de empenho.

Atividades

  1. Analisar o procedimento e relatório final da dispensa eletrônica;
  2. Adjudicar e homologar;
  3. Autorizar a realização da despesa;
  4. Publicar a Dispensa no Contas Públicas - Portal da Transparência do Tribunal;
  5. Encaminhar o processo à SOF para emitir a nota de empenho (A26).
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