A25. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica
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Objetivo
Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica, autorizando a realização da despesa.
Responsável
SCD
Entrada
Processo do DOD/DFD com despacho autorizando a contratação e sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica.
Saída
Processo do DOD/DFD com despacho autorizando a realização da despesa e emissão da nota de empenho.
Atividades
- Analisar o procedimento e relatório final da dispensa eletrônica;
- Adjudicar e homologar;
- Autorizar a realização da despesa;
- Publicar a Dispensa no Contas Públicas - Portal da Transparência do Tribunal;
- Encaminhar o processo à SOF para emitir a nota de empenho (A26).