A19. ENCERRAR CONTRATO

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13

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Objetivo

Formalizar o encerramento do contrato..

Responsável

Equipe de Gestão do Contrato (Gestor)

Entrada

Proad analisado/fiscalizado.

Saída

Proad analisado/fiscalizado

Atividades

Formalizar o encerramento do contrato observando os seguintes procedimentos:
1.1. Certificar que não há pendências para encerramento contratual;

1.2. Verificar se há garantia contratual a ser liberada(caução/carta fiança) e adotar os procedimentos pertinentes;

1.3. Verificar se há conta vinculada a ser liberada e adotar os procedimentos pertinentes, se não houver pendências;

1.4. Encaminhar à SOF para verificar o saldo de empenho (A20).

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