A19. ENCERRAR CONTRATO

Objetivo

Formalizar o encerramento do contrato..

Responsável

Equipe de Gestão do Contrato (Gestor)

Entrada

Proad analisado/fiscalizado.

Saída

Proad analisado/fiscalizado

Atividades

1. Formalizar o encerramento do contrato observando os seguintes procedimentos:

   1.1. Certificar que não há pendências para encerramento contratual;

   1.2. Verificar se há garantia contratual a ser liberada(caução/carta fiança) e adotar os procedimentos pertinentes;

   1.3. Verificar se há conta vinculada a ser liberada e adotar os procedimentos pertinentes, se não houver pendências;

   1.4. Encaminhar à SOF para verificar o saldo de empenho (A20).