Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* A24. ARQUIVAR PROAD
* A24. ARQUIVAR PROAD
* A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
* A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
* A26. COMUNICAR À EMPRESA <br>
* A26. COMUNICAR À EMPRESA
 
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* Ator: Ator: NLC – Núcleo de Licitações e Contratos
* Ator: Ator: NLC – Núcleo de Licitações e Contratos
* Ator: SADM – Secretaria Administrativa
* Ator: SADM – Secretaria Administrativa
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== Fluxo ==
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O fluxo do processo pode ser acessado através do  
O fluxo do processo pode ser acessado através do  
[https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/[Inventario anual de material permanente/ #list link]
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Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:RV05- DISPENSA ELETRÔNICA NOVA LEI - form05.pop.arp.final.PROAD.ANEXOII(1) sem realce.pdf|- POP]]
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021):[[Mídia:Gestão Fisc Cont 14133.pdf|Mapa de Riscos]]
 
== POP ==
 
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.gestão contratos final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
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* [[A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO|A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]]
* [[A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO|A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]]
* [[A26. COMUNICAR À EMPRESA|A26. COMUNICAR À EMPRESA]]
* [[A26. COMUNICAR À EMPRESA|A26. COMUNICAR À EMPRESA]]
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:ATO TRT13 SGP N.º 183 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022-1.pdf|Ato TRT GP  nº 183/2022]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei 8.666/93]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
*[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG/SEGES]
 
*[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021]
Lei n° 14.133/2021;
Decreto Federal n.º 10.818/2021;
Resolução CNJ 468/2022;
Resolução CSJT 310/2021;
IN 05/2017 do MPDG;
IN SEGES/ME nº 65/2021;
IN SEGES/ME nº 58/2022;
IN SEGES/ME nº 67/2021.


== Atas ==
== Notificação de entrega ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Mapeamento processo _ ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS_ (Lei 14.133_2021.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição atual tal como às 19h09min de 27 de novembro de 2023

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Lei 14.133/2021)” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
  • A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
  • A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
  • A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
  • A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
  • A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
  • A9. SANAR IRREGULARIDADES
  • A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
  • A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
  • A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
  • A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
  • A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
  • A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
  • A17. EFETUAR PAGAMENTO
  • A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
  • A19. ENCERRAR CONTRATO
  • A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
  • A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
  • A22. LIBERAR SALDO
  • A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
  • A24. ARQUIVAR PROAD
  • A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A26. COMUNICAR À EMPRESA
  • Ator: Ator: NLC – Núcleo de Licitações e Contratos
  • Ator: SADM – Secretaria Administrativa
  • Ator: DG - Direção-Geral
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
  • Ator: Comissão de Recebimento
  • Ator : Equipe de Gestão do Contrato
  • Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa


Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM

Gestor

Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).

Equipe Revisão (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021)

  • Ronaldo Vieira de Aragão (NLC)
  • Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NLC)

Equipe do Processo

  • Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)
  • Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NLC)
  • Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
  • Tibério Claudio Oliveira de Paiva (SADM)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST);
  • Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021):Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de entrega

Siglas

  • AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • DG - Direção-Geral
  • NLC – Núcleo de Licitações e Contratos
  • NUPI – Núcleo de Publicação
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
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