TRT vai apoiar a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” lançada pelo MPF
O Tribunal do Trabalho da Paraíba está apoiando a Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. O presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado, fez questão de buscar apoio total da instituição e consultou o Tribunal Pleno. Todos os desembargadores manifestaram apoio a campanha, lançada esta semana pelo Ministério Público Federal.
O movimento tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apoiar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. As propostas de alterações legislativas visam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas, cartas de apoio, informações e a ficha de assinatura estão disponíveis no site http://dezmedidas.mpf.mp.br.
As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência de atuação da instituição e de trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato.
Destaque:
Entre as propostas, está a que transforma em crime hediondo o desvio de recursos quando superar cem salários-mínimos. Crime equiparado a roubo seguido de morte.
