Você está aqui: Página Inicial > Composição > Ouvidoria/SIC > SIC
SIC

SIC

Ações do documento

publicado 04/07/2012 15h35, última modificação 26/04/2022 11h30

. O Serviço de Informações ao Cidadão é operacionalizado pela Ouvidoria, atualmente tendo como Ouvidor o Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

. Informações pessoais, que comprometam a segurança do Tribunal e outras contidas na Resolução Administrativa nº 108/2016, artigo 12, não serão atendidas.
. A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.
. A transparência dos dados relacionados à Lei de Acesso à Informação  nº 12.527/2011 está sob a responsabilidade do Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI.
. A política de uso e tratamento de dados pessoais da Ouvidoria e demais unidades do Tribunal foi regulamentada na Resolução Administrativa nº 062/2021.

 

      imagem do botão acompanhar           

   

 

 Relatórios Estatísticos do SIC