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Transparência

Ações do documento

publicado 21/02/2017 09h40, última modificação 13/06/2022 16h39

A Constituição Federal garante ao cidadão o acesso à informação, exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Assim, no link Transparência, o TRT 13 disponibiliza ao cidadão o acesso às informações da Instituição.

Se as informações desejadas não estiverem disponibilizadas, o cidadão as poderá requerer junto ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria, clicando no banner situado no final da página ou mediante a utilização de outros “meios de acesso à Ouvidoria/SIC”.

Desejamos uma boa navegação e, desde já, agradecemos possíveis sugestões de melhoria clicando no banner.

 

Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI
Alexandre Gondim Guedes Pereira - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal


Prazo de atendimento de pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação: 15 dias