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Ouvidoria da Mulher

publicado 23/10/2024 10h32, última modificação 03/09/2025 14h05

 

Ouvidora da Mulher:  Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

A Ouvidoria da Mulher foi criada com o objetivo de oferecer um canal específico para ouvir, acolher, atender e orientar mulheres, e quem se identifique como tal, que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, discriminação, violência doméstica e outras formas de violência, bem como encaminhar as demandas apresentadas às unidades competentes, de forma a contribuir para a construção de políticas institucionais que combatam e previnam o assédio e a discriminação no âmbito do TRT 13 , e para a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.

É um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher, fornecendo orientações sobre as demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra mulher praticada por representantes do Tribunal ou em função das atividades do Tribunal, e promoverá suas funções institucionais.

As manifestações serão tratadas e apreciadas prioritariamente por magistradas e servidoras.  A equipe da Ouvidoria da Mulher atuará em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, e no combate a qualquer tipo de discriminação nas relações de trabalho.

Abaixo, conheça os canais de comunicação com a Ouvidoria, as competências e o funcionamento para atuar em sua defesa: 

   

Formulário Eletrônico (Uso Preferencial)

Você pode preencher o formulário de manifestação aqui.

O preenchimento correto e completo dos campos do formulário é fundamental para obter um atendimento de qualidade por parte da Ouvidoria.

Após o cadastramento da manifestação, a manifestante será informada do código de acesso que permitirá o acompanhamento da tramitação da manifestação.

É facultado à usuária solicitar o tratamento sigiloso da sua manifestação. A proteção de seus dados pessoais está assegurada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Quando do arquivamento da manifestação, o sistema encaminhará, por e-mail, um formulário de avaliação da satisfação do atendimento e da solução do problema apresentado. Agradecemos a sua participação.

Outros Meios de Comunicação

Telefone

Disque-Ouvidoria: 0800 728 1313 e (83) 3533-6001.

Observação: Funcionamento de segunda a sexta, das 07:00h ás 17:00h. Por este meio você pode registrar sua manifestação com um de nossos atendentes.

Email

Você pode enviar sua manifestação através do email:  

Presencialmente

Se preferir registrar sua manifestação pessoalmente, dirija-se à Ouvidoria da Mulher do TRT da 13ª Região no endereço abaixo:
Sede do TRT-PB: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa/PB, 3º andar, de segunda a sexta, das 07:00h ás 17:00h.

Por Correspondência

Encaminhe sua manifestação para o seguinte endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa/PB.

Consulte o andamento da sua manifestação
O andamento da sua manifestação pode ser acompanhado aqui.     

  

Abrir Manifestação    imagem do botão acompanhar             

Conteúdo de Responsabilidade da
Ouvidoria do TRT-13
Email: ouvidoria@trt13.jus.br
Telefones:
(83) 3533-6001 | 0800 728 1313 (De segunda a sexta das 7h às 17h)