Semana da Execução começou hoje mobilizando a Justiça do Trabalho da Paraíba

A Justiça do Trabalho na Paraíba está empenhada na realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista que teve início nesta segunda-feira (21). O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a participação de todos os Tribunais do Trabalho do país.

No TRT (PB), o presidente e corregedor, desembargador Ubiratan Delgado, publicou ato que disciplina a ação, que acontecerá até a próxima sexta-feira, 25, quando estarão suspensos os prazos processuais. O ato determina que as Varas do Trabalho incluam, na pauta de audiência já designada, para conciliação, processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos, preferencialmente em número não inferior a 12 por dia.

Desembargadores do Regional estão notificando as partes envolvidas em processos na fase de execução para a celebração de possíveis acordos. As notificações das partes estão sendo feitas sem que haja prejuízo para os prazos e a regular tramitação das ações.

Em João Pessoa, parte das atividades acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, em parceria com Ministério Público do Trabalho. Segundo a juíza Ana Paula Cabral Campos, coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, a cooperação foi firmada tendo em vista que o Projeto Trabalho de Todos, do MPT, que visa diagnosticar as condições de trabalho na Paraíba e acontece também esta semana.

Leilão

Outro diferencial este ano será a realização de um leilão presencial, em contrapartida à prática de leilões apenas via internet. Vão ao leilão os bens que não foram vendidos via internet. A organização da Semana da Execução também notificou 150 devedores previdenciários e fiscais a comparecerem ao evento para verificação da situação jurídica.

Em Campina Grande, a Central de Mandados de Campina Grande marcou audiências de conciliação para o período de 22 a 25 deste mês de setembro, onde vai focar grandes devedores, a exemplos dos clubes de futebol Treze e Campinense. A juíza Flávia Costa Assunção, coordenadora da Central, disse que as conciliações serão feitas em processos que estão na fase execução, quando já existe a decisão do juiz, mas os valores reconhecidos ainda não foram pagos.

Grandes devedores

Contra o Campinense Clube existem 111 processos, que somam mais de R$ 5,4 milhões. O Treze Futebol Clube deve menos, ao todo existem 49 processos, com dívida total de mais de R$ 1,5 milhão. Por conta da dívida não paga dos clubes de futebol, a Justiça do Trabalho fez a penhora de um terreno pertencente ao Treze, que está localizado no seu estádio. Outro procedimento realizado foi o bloqueio de 50% das rendas líquidas de cada um dos clubes. “Os valores são recolhidos pelos próprios devedores”, disse a juíza Flávia Costa Assunção.