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Metas Nacionais 2023
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2023.
Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias no TRT da 13ª Região (biênio 2023/2025):
Documentos:
Ato TRT SGP nº xx/2023
Glossário Metas Nacionais 2023 (Metas 1, 2, 9 e 11, versão 3, agosto/2023) (PDF) (HTML)
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCR/SEGEJUD) (PDF) (HTML) |
Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos); Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
| META 2 (SCOR/SEGEJUD) (PDF) (HTML) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar até 31/12/2023, pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2021, nos 1º e 2º graus. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
|
META 3
(SCOR) |
Estimular a conciliação; Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2020/2021, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCR |
| META 5 (SCOR/SEGEJUD) |
Reduzir a Taxa de Congestionamento, exceto execuções fiscais; Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2021. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
| META 6 |
Priorizar o julgamento das ações coletivas; TST: Identificar e julgar, até 31/12/2023, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2020. |
TST | - |
| META 9 (PDF) (HTML) |
Estimular a Inovação no Poder Judiciário Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica SEGGEST |
| META 11 (PDF) (HTML) |
Infância e Juventude Promover pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil. |
Magistrados de 1º e 2º graus | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica SEGGEST |
