Mudanças entre as edições de "Aquisição por Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - IN SEGES/ME nº 67/2021."

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Edição atual tal como às 22h11min de 28 de agosto de 2023

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição por Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - IN SEGES/ME nº 67/2021” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Comunicar indeferimento
  • A5. Arquivar processo
  • A6. Encaminhar para pesquisa de preço
  • A7. CMP – Subprocesso de pesquisa de preço
  • A8. UT – Subprocesso de pesquisa de preço
  • A9. Dar prosseguimento à demanda
  • A10. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A11. Analisar a demanda
  • A12. Decidir sobre a demanda
  • A13. Cumprir decisão
  • A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
  • A16. Planejar a Contratação
  • A17. Analisar conformidade
  • A18. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico
  • A19. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
  • A20. Realizar análise jurídica
  • A21. Autorizar a realização da dispensa
  • A22. Realizar a Dispensa Eletrônica
  • A23. Analisar procedimentos
  • A24. Autorizar contratação
  • A25. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica
  • A26. Emitir empenho
  • A27. Tomar ciência da emissão do empenho
  • A28. Formalizar e dar publicidade ao contrato
  • A29. Registrar dados contábeis do contrato
  • A30. Dar publicidade à contratação (empenho)
  • A31. Concluir processo de contratação por dispensa
  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: DG (Direção-Geral)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: UT (Unidade Técnica)
  • Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
  • Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
  • Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)


Entrada do processo: DOD/DFD.
Saída do processo: Aquisição/contratação concluída.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM

Gestor

Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).

Equipe (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021)

Equipe do Processo

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Weberte Araujo Silveira (NC)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do [Inventario anual de material permanente/ #list link

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

   • Lei n° 14.133/2021;
   • Decreto Federal n.º 10.818/2021;
   • Resolução CNJ 468/2022;
   • Resolução CSJT 310/2021;
   • IN 05/2017 do MPDG;
   • IN SEGES/ME nº 65/2021;
   • IN SEGES/ME nº 58/2022;
   • IN SEGES/ME nº 67/2021.

Atas

Siglas

  • SEGGEST – Secretaria de Gestão e Governança Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • DG – Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SDC – Secretaria de Conformidade da Despesa
  • PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
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