Aquisição por Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - IN SEGES/ME nº 67/2021.
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Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aquisição por Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - IN SEGES/ME nº 67/2021” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Comunicar indeferimento
- A5. Arquivar processo
- A6. Encaminhar para pesquisa de preço
- A7. CMP – Subprocesso de pesquisa de preço
- A8. UT – Subprocesso de pesquisa de preço
- A9. Dar prosseguimento à demanda
- A10. Verificar disponibilidade orçamentária
- A11. Analisar a demanda
- A12. Decidir sobre a demanda
- A13. Cumprir decisão
- A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
- A16. Planejar a Contratação
- A17. Analisar conformidade
- A18. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico
- A19. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
- A20. Realizar análise jurídica
- A21. Autorizar a realização da dispensa
- A22. Realizar a Dispensa Eletrônica
- A23. Analisar procedimentos
- A24. Autorizar contratação
- A25. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica
- A26. Emitir empenho
- A27. Tomar ciência da emissão do empenho
- A28. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A29. Registrar dados contábeis do contrato
- A30. Dar publicidade à contratação (empenho)
- A31. Concluir processo de contratação por dispensa
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: DG (Direção-Geral)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
Entrada do processo: DOD/DFD.
Saída do processo: Aquisição/contratação concluída.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM
Gestor
Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).
Equipe (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021)
Equipe do Processo
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (NC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do [Inventario anual de material permanente/ #list link
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Comunicar indeferimento
- A5. Arquivar processo
- A6. Encaminhar para pesquisa de preço
- A7. CMP – Subprocesso de pesquisa de preço
- A8. UT – Subprocesso de pesquisa de preço
- A9. Dar prosseguimento à demanda
- A10. Verificar disponibilidade orçamentária
- A11. Analisar a demanda
- A12. Decidir sobre a demanda
- A13. Cumprir decisão
- A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
- A16. Planejar a Contratação
- A17. Analisar conformidade
- A18. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico
- A19. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
- A20. Realizar análise jurídica
- A21. Autorizar a realização da dispensa
- A22. Realizar a Dispensa Eletrônica
- A23. Analisar procedimentos
- A24. Autorizar contratação
- A25. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica
- A26. Emitir empenho
- A27. Tomar ciência da emissão do empenho
- A28. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A29. Registrar dados contábeis do contrato
- A30. Dar publicidade à contratação (empenho)
- A31. Concluir processo de contratação por dispensa
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
• Lei n° 14.133/2021; • Decreto Federal n.º 10.818/2021; • Resolução CNJ 468/2022; • Resolução CSJT 310/2021; • IN 05/2017 do MPDG; • IN SEGES/ME nº 65/2021; • IN SEGES/ME nº 58/2022; • IN SEGES/ME nº 67/2021.
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Gestão e Governança Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- DG – Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- SDC – Secretaria de Conformidade da Despesa
- PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica