TRT realiza três mega-leilões em 16 dias

Em um período de apenas 16 dias a Justiça do Trabalho da Paraíba realizou três edições do Projeto Arrematar, os mega-leilões para a venda de bens e o pagamento de dívidas trabalhistas. Na próxima quinta-feira, 22, será realizada a edição do Projeto Arrematar em Santa Rita. Este ciclo de duas semanas e três mega-leilões começou no último dia 6, em João Pessoa e continuou na última terça-feira, 13, em Campina Grande.

As edições de João Pessoa e Campina renderam quase R$ 7 milhões (R$ 6.948.221,00), quitando as dívidas e arquivando de mais de 400 processos. Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega, a Justiça do Trabalho não tem nenhum interesse em vender patrimônio de pessoas ou empresas. “Somos uma Justiça conciliadora. Agora, quando a dívida trabalhista não é paga, um bem do devedor vai a leilão. E antes do leilão, o processo já percorreu todo o seu trâmite legal, inclusive a busca pela conciliação que tem sido uma marca da Justiça do Trabalho da Paraíba. Persistindo a dívida a única solução é levar o bem a leilão, para com a venda quitar a dívida trabalhista reconhecida pela Justiça. Cumprimos o que determina a lei”, disse.

Dentro do Projeto Arrematar, instituído há dois anos, na gestão do então presidente Afrânio Melo, a Justiça do Trabalho terá uma experiência pioneira na próxima quinta-feira em Santa Rita. Pela primeira vez, em um só dia, serão realizados os projetos Conciliar e Arrematar.

Pela manhã, a partir das 8h, haverá audiências de conciliação dos processos cujas partes já foram notificadas, dentro da filosofia do Projeto Conciliar. À tarde, a partir das 13h30, os processos que não foram conciliados terão os bens ofertados em leilão, dentro do Projeto Arrematar.

Segundo a juíza titular da Vara de Trabalho de Santa Rita, Adriana Sette da Rocha Raposo o objetivo da mudança é agilizar a finalização do processo. “A idéia é solucionar os processos, seja pela conciliação, seja pela arrematação dos bens para o pagamento das dívidas trabalhistas”.

Propriedades rurais

No leilão serão oferecidas várias propriedades rurais. Entre os bens, está uma propriedade rural de mais de 500, em Santa Rita, avaliada em R$ 917.550,00 e uma fazenda com quase 27 hectares no município de Sapé, contendo casa, tanques para água e energia elétrica, avaliada em R$ 53.927,00.

Também vai a leilão uma pequena propriedade, com 1,5 hectares no bairro de Tibiri, em Santa Rita, avaliada em R$ 3.750,00, uma máquina de costura industrial para sacos de nylon em bom estado de conservação, avaliada em R$ 6.200,00, um tanque para armazenamento de sucos de frutas com capacidade para 500 mil litros, avaliado em R$ 13.604,37, além de equipamentos agrícolas e industriais como um carroção canavieiro fabricado com chapas de aço, avaliado em R$ 12 mil, três roletes completos para trator D6, avaliados em 1.950,00 e uma plaina limadora com motor elétrico, avaliada em R$ 4 mil.

O edital com a listagem dos bens está disponível na internet no endereço www.trt13.gov.br. O lance mínimo para a arrematação de bens móveis começa em 20% do valor da avaliação. Para os bens imóveis o lance mínimo é de 40%%. É permitido o parcelamento dos bens imóveis no máximo em dez parcelas, sendo a primeira no ato da arrematação.

Santa Rita já necessita de um nova Vara do Trabalho

Porque com apenas um ano de instalada já é possível realizar leilões em Santa Rita? A resposta pode parecer difícil, mas não é. A verdade é que a Vara do Trabalho de Santa Rita já nasceu grande. Instalada em dezembro do ano passado, a unidade já passou pela primeira Correição Ordinária, fiscalização para detectar problemas e avanços, há 15 dias. Segundo a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega, estão em tramitação atualmente na VT 1.842 processos.

Como comparativo, basta citar a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, instalada na década de 40 do século passado, e que tem 2.773 processos em tramitação. O problema é o número de processos recebidos com a criação da VT de Santa Rita, que tramitavam anteriormente nas unidades de João Pessoa: 1.030.

Além disso, da instalação da unidade até dia 30 do mês passado, foram 812 novos processos. A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, Adriana Sette, disse que o município, que engloba ainda Caldas Brandão, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Lucena, São Miguel de Taipú, Sapé e Sobrado é um dos maiores do Estado e tem um grande potencial industrial e agrícola. “Temos um pólo agrícola muito movimentado com a plantação de cana-de-açúcar, pelo menos oito grandes usinas de álcool e açúcar, muitas indústrias e forte vocação calçadista”, disse.

A verdade é que Santa Rita não apenas pode realizar leilão, como precisa da instalação de mais uma nova Vara do Trabalho. “Já estamos cuidando do assunto e o Tribunal já tem uma solução para o problema, que será anunciada brevemente”, disse a juíza Ana Clara Nóbrega.

Campina Grande

Na edição do Projeto Arrematar de Campina Grande, 77.9% dos processos levados a leilão foram resolvidos e as dívidas trabalhistas serão pagas. Dos 136 processos, em 77 os bens foram vendidos em leilão. Em 13 houve negociação, o pagamento antecipado da dívida e a conseqüente retirada dos bens da pauta do leilão. Outros 16 processos foram retirados por remissão da execução, ou seja, o pagamento da dívida.

Somente em 21 processos não houve arrematante (compradores para os bens) e nove foram tirados de pauta por decisão da Justiça. A edição do Projeto Arrematar de Campina Grande arrecadou R$ 4.149.655,00.

O bem de maior valor do leilão do Projeto Arrematar de Campina Grande foi vendido por menos da metade da avaliação. Era o prédio da Indústria de Equipamentos Cirúrgicos Sallute, com uma área de 47 mil metros quadrados localizado no Distrito Industrial. Foi avaliado em R$ 7,5 milhões e arrematado por R$ 2.6 mi. O juiz Sérgio Cabral, da Central de Mandados de Campina Grande foi quem coordenou os trabalhos.

João Pessoa

Em João Pessoa, A 5ª versão do Projeto Arrematar arrecadou R$ 2.798.566,00. Uma das curiosidades da edição do projeto foi o grande número de processos retirados do leilão em função do pagamento das dívidas trabalhistas vinculadas as ações. Ao todo, 78 processos dos 379 iniciais não chegaram a ser leiloados.

Foi o caso do Esporte Clube Cabo Branco, além de casas e apartamentos. Outro número que chamou a atenção foi o de processos efetivamente leiloados. Foram 200 ações com bens móveis e imóveis vendidos. Os participantes arremataram equipamentos eletrônicos, automóveis, apartamentos e terrenos por preços abaixo do mercado. O trabalho foi coordenado pela juíza Ana Paula Cabral Campos.