Projeto do TRT pode reduzir tempo de sessão de julgamento em 50%

O tempo das sessões de julgamento no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) poderá reduzido em mais da metade. Um sistema desenvolvido no próprio TRT vai permitir o julgamento eletrônico dos processos, sem a necessidade da presença dos desembargadores em plenário.

A existência de gargalos relacionados à realização da sessão de julgamento dos processos do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) despertou na Secretaria do Tribunal Pleno (STP) a necessidade da criação de um sistema para afastar esses entraves. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) aceitou o desafio e desenvolveu o projeto Plenário Virtual.

Com a utilização desse sistema, os processos onde não forem identificadas divergências com o voto do relator, que não tiverem pedido de sustentação oral pelos advogados e quando não houver pedido de destaque por qualquer um dos magistrados, serão julgados virtualmente, sem a necessidade de uma sessão formal, sem a presença dos desembargadores. Também estão nessa relação, as ações trabalhistas que formarem uma maioria favorável ao voto do relator.

Segundo o diretor da Secretaria do Tribunal Pleno, Vladimir Azevedo, pelo menos 70% dos processos julgados no TRT obedecem a esses critérios e poderão ser julgados com a utilização do sistema Plenário Virtual.

Como funciona hoje

Pelo sistema de votação atual, quando o desembargador ou juiz convocado que está relatando o processo libera o voto para incluir na pauta da sessão, a decisão é, imediatamente, disponibilizada para os demais magistrados que vão fazer parte do julgamento. Nesse momento, os magistrados já fazem uma análise apontando se concordam ou não com o posicionamento do relator ou se pedem destaque. Em qualquer situação, a votação acontece em plenário, aumentando, em muito, o tempo da sessão.

A nova sistemática vai eliminar esse tempo que é gasto com discussões de processos cuja votação já foi realizada e, ainda, o tempo gasto pela secretaria na elaboração dos dispositivos dos acórdãos, uma vez que as informações necessárias não estão centralizadas, ocasionando um grande esforço manual repetitivo para consolidar as informações. Evitará, também, o deslocamento de magistrados que tiverem atuação temporária na Corte para participação em julgamentos presenciais.

Segundo o analista de TI, Rodrigo Cartaxo, a Setic elaborou um vídeo apresentando as funcionalidades do Plenário Virtual, postado no Youtube, e que pose ser assistido no link https://www.youtube.com/watch?v=y6t--9C9JO0.