Calendário - ano 2024 (atualizado).html

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3ANEIDO

Feri»ãos Nac!0flâiS, Estaduais, Legais e Regimentais

31 - Facultativo nos órgãos e entidades da administração pública federal,

autárquica e fundacional

1º - Confraternização Universal - Art.1’ da Lei n.° 662/1949, com a redação dada gela Lei n.’ 10.607/2002 2 a 6 - Recesso - Art. 6Z. inciso I. da Lei n.“ 5.0JO/I966 e Regimento Interno

FEVEREIRO

l2 e 15 - Carnaval - Art. 62, inciso III. da Lei n.° S.D1O/66 e art. 291 do Regimento Interno l4 - Quarta•feira de Cinzas

MARÇO

27 a 29 - Semana Santa - Art. 62. inciso II. da Lei n.“ 5.01Ofl966 e Regimento Interno

ABRIL

2J - Tiradentes- Art. I” da Lei n.” 662/IB49, com a redação dada pela Lei n.° 10.607/2002 klAIO

I° - Dia do TraDalhp - Art. I° aa Lei n.° 66Z/l949. com a redaç âo dacia peia Lei n,° 10.607/2002

30 - Corpus Christi

31 - Facultativo nos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional

AGOSTO

05 - Data Ivlagna do Estado da Paraiba - Lei Estadual n.“ IO.6O1/2OI5

Il - Instituição dos cursos jurid icas no Brasil - Art. 6Z. inciso IV. da Lei n.’ 5.OIOJ966. com a redação dada peia Lei n.° 6.7¢l/1979 e art. Z91

do Regimento Interno

SETEMBRO

O‘7 - lndependéncia do Brasil - Art. J" da Lei n.° 662fl959, com redação dada pela Lei n.° I 0.607/2002

OUTUBRO

12 - Padroeira do Brasil - Art. 1º ela Lei n.° 6.BO2/19BO

ZB - Dia do Servidor Público - Art. 23B da Lei n.° 8.112/I99D

NOVEMBRO

I° - Dia de Todos os Santos - Art. 62. inciso IV. da Lei n° S.OIO/1966. com redação dada pela Lei n.° 6.761fl979. e art. 29\ do Regimento

interno

Z - Dia de Fina dos - Art. 1º da Lei n° 662fi949. com redação dada pela Lei n° 1O.6D7/2DO2: art. 62. inciso IV. da Lei n° 5.D1O/I966. com

redação dada pela Lei n° 6.741/1979,e art. 291do Regi menta Interno

l5 - Proclamação da República - Art. 1º da Lei n.° 662j4 959, com redação dada pela Lei n.° JO.607/2002

DEZEMBRO

08 - Dia da Justiça - Art. 1º do Decreto-Lei n° B.292A94E: art. 62. inciso IV.da Lei n° 5.010/s 966, com a redação dada pela Lei n° 6.741/197B, e art. Z9l do Regimento Interno

20 a 23 - Recessso - Art. 62. inciso I, da Lei n.° 5.O1O/I966 e Regimento Interno

24 - Véspera de Natal - Art. \8 da Resolução Administrativa TRTI3 n.° 135/2Ol7

25 Natal t ci n° 68 9A9

JANEIRO

9 - Emancipação Politica - Itaporanga - Lei n.° 497/1999

FEVEREIRO

2 - Festejos da Padroeira - Guarabira - Lei n.° 996/2012 MARÇO

9 - Emancipação Politica - Santa Rita - Lei Municipal n.° 1.B6Z/2017

22 - Pad roeira - Santa Rita - Lei Municipal n.° B90/l998

26 - Emancipaç âo Politica - Cacolé do Rocha - Lei Municipal n.’ 7I3/I997 3UNHO

24 • São Jaáo • Paraiba - 3oáo Pessoa: Lei Munici pai n.° 8.805/I99B: Campina Crande: Lei Municipal n.° 4.775/2DO9: Guarabira: Decreto IVlunicipal n.° 1/2011: Patos: Lei Munici pa I n.° 2.394/9?; Sousa: Lei Municipal n.° 1.845/2OOI; Santa Rita. Lei Municipal n.“ 1,B6Z/ZO\7. Itaporanga. Lei Municipal n.° 4g7,4999)

29 - Sào PeÓro - Itaporanga e Sousa - ICaporanga. Lei Municipal n.° 497/1999: Sousa: Lei Municipal I n.° \84S/2001 3ULHO

10 - Emancipação Politica - Sousa - Lei Municipal n.° 5l5/l96O e Decreto Nunicipal n.” 0170/2011 SETEMBRO

Oa - Pad roeira do Muntcipio - Catolé do Docha - Lei MuntcipaI n.° 71Z/1997 OB - Pad roeira do Município - Sousa - Lei Municipal n.° 1845/2001

T9 - Aniversário de Falecimento da Padre Zé - Itaporanga Lei Municipal n.° b7l/2006

25 - Padroeira do Município - Patos - Lei Municipal n.” 2.394/I997 OUTUBRO

11 - Aniversário ela Cidade - Campina GranÓe - Lei Munici pai n.” 4775/2009

Z4- Emancipação Politica - Patos - Lei Mu nici pal n.° Z394/l997

NOVEMBRO

9 - Aniversário de Falecimento do ex- prefeito Jose Sérgio Maia - Catolé do Docha - Lei Municipal n.° 7lZfl997

26 - Emancipação Politica - Guarabira - Decreto Municipal n.° 1/2011

DEZEMBRO

08 - Nossa Senhora da Conceição - Itaporanga - Lei Municipal n°197/1999

08 - Nossa Senhora da Conceição - Campina Grande - Lei hlunicipal n’ 4775/2DO9