Palestra "Direito e Arte” ocorre nessa sexta-feira

A Escola Judicial promove nesta sexta-feira (11), das 9h30 às 12h30, no auditório do Tribunal Pleno na sede do TRT, a palestra “Direito e Arte”. O curso será direcionado para convidados, magistrados e servidores do TRT 13ª Região.

Link de inscrição: https://www.trt13.jus.br/ejud-adm/ejudcursos/cadastro.jsf

Raízes culturais do direito

Na ocasião serão discutidos os aspectos metodológicos que envolvem a produção e a compreensão contemporâneas do fenômeno jurídico, partindo-se de uma crítica ao positivismo e à textualidade, da reafirmação das raízes culturais do direito e do restabelecimento dos laços entre o direito e alguns saberes não dogmáticos visuais. Pretende-se também oferecer algumas pistas para o diálogo entre o Direito e as artes visuais, a música e a arquitetura, assim como apontar os novos modos de produção e conhecimento não textuais do direito a partir das Humanidades

Programa Nacional de Formação Continuada

O ministrante Marcílio Toscano Franca Filho é procurador do Tribunal de Contas do Estado, professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e tem pós-doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu. Além disso, ainda atua como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e de Gestão de Organizações Aprendentes da UFPB.

O curso está inserido no Programa Nacional de Formação Continuada de Juízes do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Conteúdo Programático:

I - Introdução: Conteúdos, justificativas, métodos e bibliografias;

II - Direito e Música: Interpretação, performance e improvisação muito além da partitura;

III - Direito, Literatura e Narração: Os diálogos possíveis;

IV - Direito e Design da Informação: As formas da juridicidade;

V - Direito e Artes Plásticas: Um Direito curvo;

VI - Para além da visualidade: um Direito Multissensorial - Novas manifestações do direito em um mundo multimídia: cores, sabores e odores da juridicidade.

Marcílio Toscano Franca Filho – Breve perfil

-Pós-Doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália).

-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2006, bolsa FCT).

-Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (1999). -Atualmente é Professor Adjunto I do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, e líder do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade).

-Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

-É membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption. Membro da International Association of Constitutional Law (IACL), da International Society of Public Law (ICONS), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e da International Law Association (ILA), organização de cujo Ramo Brasileiro é o atual Presidente e membro do Comitê Internacional de Direitos Humanos. Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos.