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Primeira Turma do TRT publica comunicado sobre pautas de julgamentos
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por MARIA ALICE LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
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publicado
08/11/2012
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última modificação
30/09/2016 10h12
Veja o Comunicado na íntegra
Localizado em
Comunicação Social
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2012
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Primeira Turma do TRT-13 mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio
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por DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
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publicado
03/06/2022
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última modificação
13/06/2022 08h02
Turma fixou valor da indenização por danos morais em R$ 20 mil
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Comunicação Social
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Notícias
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Primeira Turma do TRT-13 mantém condenação de banco que cometeu discriminação racial contra funcionário negro
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por CELINA ALICE CARVALHO MODESTO
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publicado
29/01/2025
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última modificação
05/02/2025 12h50
Instituição foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais e R$ 10 mil em danos materiais
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Comunicação Social
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Notícias
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Primeira Turma do TRT-13 decide que não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica neopentecostal
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por CELINA ALICE CARVALHO MODESTO
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publicado
23/12/2024
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última modificação
25/02/2025 11h46
Colegiado também afastou a condenação por danos morais em decorrência de uma vasectomia feita no pastor
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Comunicação Social
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Notícias
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Primeira Turma do TRT-13 mantém condenação por danos morais de banco que demitiu funcionária com doença profissional
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por DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
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publicado
12/05/2022
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última modificação
17/05/2022 10h39
Instituição condenada deverá pagar R$ 50 mil em indenização
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Comunicação Social
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Notícias
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Primeira Turma do TRT-13 não reconhece vínculo empregatício entre agente de negócio e empresa de soluções digitais
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por DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
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publicado
05/09/2023
Conforme decisão, não é possível reconhecer vínculo de emprego quando atividade do empregador é considerada ilícita
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Comunicação Social
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Notícias
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Primeira Turma julgará processos do dia 19, nesta segunda, dia 25
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por admin
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publicado
20/05/2009
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última modificação
30/09/2016 10h18
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Comunicação Social
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Primeira Turma julgará processos de abril nesta segunda e terça-feira
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por admin
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publicado
30/04/2009
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última modificação
30/09/2016 10h18
Alteração em data de julgamento de processos
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Comunicação Social
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Primeira Turma reconhece demissão por justa causa
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
12/02/2014
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última modificação
30/09/2016 11h11
Empregada foi exonerada por participação em operações fraudulentas
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Comunicação Social
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Primeira Turma transfere pauta de julgamento
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
20/07/2012
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última modificação
30/09/2016 10h13
Nova sessão acontecerá na quarta-feira, 25
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Comunicação Social
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