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Atos normativos relativos à pandemia da Covid-19

Ações do documento

última modificação 03/08/2022 10h55
Nos links abaixo você vai encontrar, por data, todos as normas relativas ao trabalho remoto e outras medidas temporárias em relação à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

ATO - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 075 DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Referendar o ATO NORMATIVO TRT SGP N.º 083/2022, que altera o § 4º do artigo 7º da Resolução TRT13 n.º 034/2022.
ATO TRT13 SGP N.º 83 DE 16 DE JUNHO DE 2022 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras pelo público interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
RA TRT13 SGP N.º 34 DE 07 DE ABRIL DE 2022 (republicado) Estabelece, regulamenta e atualiza regras para o retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19. (Republicado por incorreção)
ATO TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Estabelece, regulamenta e atualiza regras para o retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19.
RA N.º 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece, regulamenta e atualiza regras para a realização das atividades presenciais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19.
ATO TRT SGP Nº 225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Estabelece, regulamenta e atualiza regras para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Dispõe sobre o registro de informação da vacinação contra a Covid-19 por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Altera ATO TRT SGP Nº 132/2021, que regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, para dispor sobre o trabalho presencial de servidores no atendimento aos excluídos digitais.
Estabelece e regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, bem como disciplina as formas de compensação de horas para os servidores inseridos no Banco de Horas – BCH Covid-19.
Restabelece a retomada das atividades de atendimento eletivo pela Seção Odontológica e avaliações médicas de servidores em regime de teletrabalho.
Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.
ATO TRT SGP Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021  Institui o Programa de Acompanhamento e Reabilitação de Magistrados, Servidores e seus dependentes convalescentes da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Revoga o ato TRT SGT 51/2021, que disciplinava a deflagração da “Fase 02” do Plano de Retomada da Atividade Presencial do Tribunal Regional do Trabalho.
ATO TRT SGP Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 01 de março de 2021, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial.
ATO TRT SGP Nº 132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza, em caráter excepcional, o trabalho presencial durante o recesso forense pelos servidores que possuem horas a compensar no Banco de Horas - BCH Covid-19, objeto do ATO TRT SGP N.º 77/2020.
ATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
ATO TRT SGP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).
ATO TRT SGP N.º 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 112, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o inciso I do art. 2º do ATO TRT SGP N.º 92, de 13 de agosto de 2020, e regulamenta a migração, a partir do dia 20 de outubro de 2020, do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Santa Rita) para a Fase 2 do Plano de Retomada da Atividade Presencial.
ATO TRT SGP Nº 99, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a redação do Anexo do Ato TRT SGP n.º 92, de 13 de agosto de 2020.
ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial.
ATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020 Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial.
ATO TRT SGP Nº 81, DE 06 DE JULHO DE 2020 Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
ATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
ATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
ATO TRT SGP Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
ATO TRT SGP Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste exercício de 2020, no âmbito da jurisdição deste Tribunal, para fazer inserir alterações de feriados praticadas nas cidades de Campina Grande e Sousa PB.
ATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020* *Republicado por incorreção — Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
ATO TRT SGP Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2020 Altera o art. 1º do Ato TRT SGP n.º 064, de 27 de maio de 2020.
ATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020 Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais.
ATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
ATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020  Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
ATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020 Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
ATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
ATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP N.º 50, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações do TRT da 13ª Região decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
ATO TRT SGP N.º 49, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre regulamentação temporária do Plenário Virtual
ATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19 
ATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

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