1ª Vara de Campina Grande passará por autoinspeção judicial

A Primeira Vara do Trabalho de Campina Grande passará por autoinspeção judicial ordinária e anual neste mês de janeiro. A portaria foi assinada pelo juiz titular da unidade, André Machado Cavalcanti e está em consonância com as disposições contidas no Ato Ato TRT SCR nº 066/2020, que regulamenta a atividade no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

A autoinspeção judicial tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, bem como o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços da Secretaria.

O trabalho de autoinspeção será iniciado às 7h do dia 26/01/2022 e se estenderá até às 17h do dia 28/01/2022. Será realizado, preferencialmente, de forma telepresencial, observando-se as disposições contidas no Ato 162/2021.

Assim, a atividade consistirá no exame por amostragem dos processos em curso na unidade judiciária, no percentual mínimo de 20% do acervo, e dos feitos com prioridade de tramitação estabelecida em lei, como também consiste na verificação e correção de inadequações apontadas em correições ordinárias anteriores.

Advogados

Os advogados e partes poderão requerer adoção de medidas judiciais em processos que estejam sujeitos à autoinspeção judicial ordinária por meio de contato telefônico com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no sítio do TRT13 na internet, na aba “Plantão TRT13 - Covid-19”.

Os casos omissos ou de força maior serão dirimidos pelo Juiz Titular da Unidade.

Jaquilane Medeiros
Assessoria de Comunicação Social TRT-13