Afrânio aponta metas para 2006
Não foi apenas uma rima qualquer. Conciliar e Arrematar deram certo. Ou como prefere o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, juiz Afrânio Melo, trouxeram resultados práticos. Com o privilégio de dirigir o TRT no ano que marcou duas décadas de instalação da Corte no Estado, Afrânio colheu ainda os resultados de uma correição feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira, onde sobraram elogios e confiança no trabalho do Regional. De quebra, o Projeto Conciliar foi citado pelo corregedor como exemplo nacional para os outros tribunais. Melhor do que isso, somente terminar o ano sendo eleito dirigente maior do Colégio Nacional dos Tribunais do Trabalho do Brasil. E aconteceu. Para 2006 os planos não param: Afrânio Melo quer deixar todas as Varas Trabalhistas em prédios próprios. Nesta entrevista fala de todos esses assuntos e ainda reclama do excesso de política que o Brasil vive. Ninguém fala mais nas reformas Trabalhista e Sindical e a reforma do Judiciário está pela metade, alfineta. Abaixo a entrevista completa com o presidente do TRT da Paraíba.
P Qual seria o destaque dês ano no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba?
R Não há como negar que o Projeto Conciliar e o Projeto Arrematar foram os pontos altos desse primeiro ano de gestão. Principalmente porque tiveram excelentes resultados, e práticos. Foram projetos que mobilizaram uma enorme quantidade de autoridades, no caso do Conciliar prefeitos e advogados, além das partes envolvidas nos processos. Fiz uma verdadeira caminhada por este estado, onde conversei, pessoalmente, com cerca de 180 prefeitos. O resultado foi animador. Recebi depoimentos de prefeitos satisfeitos com a atitude do presidente deixar o gabinete e ir a busca de resolver problemas. Tive, o que mais me animou, a adesão completa de magistrados e servidores que se doaram ao projeto. Em relação ao Arrematar jamais imaginávamos um resultado tão positivo. Mais uma vez destaco o empenho da equipe do TRT, da Central de Mandados de João Pessoa, coordenada pela juíza Ana Paula Cabral Campos.
P Que resultados práticos o Senhor aponta do Projeto Conciliar?
R Primeiro vou relatar o como tudo começou. É muito interessante. Quando assumi a presidência do TRT, em novembro de 2004, pedi um levantamento do número de precatórios vencidos e não pagos pelos municípios do Estado. Os resultados me surpreenderam. Existia, na época, 1.600 precatórios, a grande maioria vencida e não paga há cerca de dez anos. Dos 223 municípios, cerca de 180 tinham dívidas trabalhistas. O valor atingia a incrível cifra de R$ 30 milhões. Criamos o Projeto Conciliar, e estabelecemos o dia 19 de maio de 2005 como o Dia Estadual da Conciliação. Somente em relação a precatórios municipais, do total do débito de R$ 30 milhões, o Projeto Conciliar negociou o pagamento de R$ 27.019.069,53 , que corresponde a 94% da dívida total. Em relação ao maior e mais antigo precatório individual da Paraíba, da categoria dos engenheiros, contra a Prefeitura de João Pessoa, depois de mais de 20 anos o pagamento da dívida trabalhista foi negociado e está sendo efetuado. Os processos da iniciativa privada, conciliados no dia "D" somaram R$ 1.173.890,60. Do total geral de processos conciliados no dia "D" do Projeto Conciliar, a soma de municípios e entes privados, é de R$ 28.192.960,13.
P E foi esse resultado que fez com que o TST sugerisse o Conciliar como exemplo para outros Tribunais do país?
R Foi uma feliz coincidência. O Ministro-
