Juarez Duarte é promovido para a Vara de Cajazeiras
O juiz do Trabalho Juarez Duarte Lima foi promovido semana passada para a Vara do Trabalho de Cajazeiras. Para a promoção, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho já observou os critérios estabelecidos pela resolução número 06, de setembro deste ano, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
"A resolução estabelece critérios claros e objetivos para as promoções de magistrados por merecimento. Isso é muito importante porque inibe nos Tribunais qualquer tipo de protecionismo e valoriza a Magistratura", disse o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo.
Já no artigo primeiro a Resolução estabelece que as promoções por merecimento de magistrados sejam realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. Obriga, também, a promoção do juiz que figure na lista de merecimento por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
Estabelece ainda a Resolução que o merecimento será apurado e aferido conforme o desempenho e por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.
A posse do juiz Juarez Duarte Lima aconteceu na semana passada no gabinete da presidência. Afrânio Melo, fez um relato do trabalho que desenvolveu este ano como presidente do TRT, elogiou os magistrados trabalhistas, "que têm, a cada dia, vestido com mais amor a camisa de nosso Tribunal, julgando com rapidez e qualidade e atendendo todas as partes envolvidas nos processos com presteza".
O juiz Juarez Duarte foi prestigiado com as presenças do juiz-ouvidor do TRT, Edvaldo de Andrade, do presidente da Amatra 13 (associação dos Magistrados da Paraíba), Humberto Halison, que também falou durante a solenidade de posse, de vários colegas magistrados e de familiares.
O empossando falou da disposição de continuar trabalhando para o fortalecimento da Justiça do Trabalho, lembrando o compromisso que o magistrado tem com a população.
