Bloqueio de contas para dívidas trabalhistas será mais rápido
O Tribunal Regional do Trabalho já está utilizando o sistema Bacen-Jud 2, que permite, de forma mais simples e eficiente, o bloqueio de contas para pagamento de dívidas trabalhistas. Para utilização do programa, que é fruto de um convênio firmado entre o TRT e o Banco Central, a titular da 1ª Vara do Trabalho da Capital, juíza Margarida Alves de Araújo participou de um treinamento no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, participou de reuniões no Colégio de Presidentes dos Regionais do Brasil, onde o convênio e a utilização do sistema foram discutidos. Segundo ele, com a utilização de bloqueios pelo novo sistema haverá uma redução do prazo de atendimento das ordens judiciais, a padronização e a automação do seu tratamento pelas instituições financeiras, além da minimização do trâmite de papéis (ofícios judiciais) e maior segurança sistêmica, tudo com o objetivo entrega de prestação jurisdicional. "É um novo mecanismo, que vai dar mais eficiência e rapidez na fase de execução dos processos na Primeira Instância", disse.
De acordo com a juíza Margarida Alves, o antigo sistema Bacen-Jud foi desativado no dia 19 de dezembro, após treinamento realizado com os juízes e assessores. O Bacen-Jud 2 permanece agora com exclusividade, para utilização de desbloqueio de contas cujo bloqueio se deu em função de ordem judicial realizada através do mesmo.
Terminado o treinamento dos servidores indicados e de parte dos magistrados, a juíza Margarida Alves efetuou o comando autorizando aos mesmos o acesso ao novo sistema. Um segundo treinamento será dado para juízes que não participaram do primeiro, nos dias 18 e 19 deste mês de janeiro. A juíza e o seu assessor, Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro providenciaram um manual de instrução para utilização do novo sistema.
O manual foi elaborado a partir do modelo preparado pelo Banco Central. De acordo com a juíza Margarida Alves, o manual já foi repassado a todas as Varas do Trabalho e magistrados. "Procurou-se resumir toda aquela documentação, extraindo a parte mais relacionada com esta Justiça e o que melhor orientasse os magistrados e servidores na utilização do novo sistema Bacen-Jud", disse.
O treinamento para servidores foi realizado em duas etapas: a primeira aconteceu em João Pessoa, na sede da 1ª Vara. Participaram os servidores de João Pessoa, Mamanguape, Areia, Itabaiana, Campina Grande, Guarabira e Picuí. A segunda etapa do treinamento aconteceu em Patos, para os servidores das demais Varas do Trabalho do Estado.
MUDANÇAS
A juíza Margarida Alves fez questão de frisar que algumas mudanças significativas foram introduzidas no manual. "Com certeza serão de grande valia na solução das inúmeras execuções trabalhistas", revelou a magistrada. Ela destacou que, com a utilização do novo sistema, se espera a redução do prazo de atendimento das ordens judiciais, a padronização e a automação do seu tratamento pelas instituições financeiras.
A juíza observou que, diante da grande importância e seriedade da utilização do sistema, é necessário observar sempre as recomendações do Banco Central e do TST relativas ao acesso ao bacen-Jud 2.
Uma das principais observações, segundo a magistrada, é relativa ao encerramento da permanência na página do Banco Central, mesmo que por um período pequeno, do sigilo e da pessoalidade da senha que, inclusive, deve ser substituída mensalmente, por medida de segurança, como ocorre com todos os funcionários do Banco Central.
