Esmat realiza matrícula até o dia 10
As matrículas para o XII Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho, promovido pela ESMAT 13 - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da Paraíba, foram iniciadas no último dia 10 e se estenderão até o dia 10 de fevereiro próximo. A informação é do diretor da Escola, Juiz André Machado Cavalcanti, que advertiu para o início das aulas já no dia 13 do mesmo mês.
Anualmente, a ESMAT 13 realiza o curso preparatório para a magistratura trabalhista, tendo formado 11 turmas, desde 1994, sendo esta a 12ª turma de especialização nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O conteúdo programático do Curso, reconhecido pela Resolução n. 067/97, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, abrange todo aquele previsto para o concurso para Juiz do Trabalho Substituto, de acordo com a resolução n. 607/02, do C. TST, apresentando ainda outras matérias indispensáveis à formação do Magistrado e operador do direito.
As inscrições poderão ser feitas na sede da AMATRA 13, na Rua Corálio Soares de Oliveira, nº 433, 5º andar - sala 505. Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones 3241.7799 e 3241.7640. Ainda segundo a direção da ESMAT 13, os servidores do TRT 13ª Região beneficiam-se de desconto na proporção de 10% do valor da mensalidade.
O primeiro módulo a ser ministrado compreende as disciplinas de Direito Individual do Trabalho, que será ministrada pelo juiz Wolney Cordeiro; Teoria Geral do Direito, pelo professor Eduardo Rabenhorst; Direito Administrativo pela juíza Roberta Cruz; Direito Procesusal Civil, pelo Juiz Paulo Maia Filho e Direito Comercial pelo juiz André Cabral. O curso, com 605 horas-aula, é composto de 4 módulos que são ministrados em dois meses cada, em média.
