Cerca de novecentas pessoas consultaram a Ouvidoria do TRT no ano de 2005
38,42% utilizaram internet e apenas 12,85 usaram formulários das urnas
publicado:
21/02/2006 07h43
última modificação:
30/09/2016 10h24
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho registrou no ano passado 864 manifestações. Desse total, 38,42% (332) dos usuários utilizaram a Internet; 27,78% (240) o telefone; 12,85% (111) os formulários das urnas e 18,29% compareceram pessoalmente a Ouvidoria, o que corresponde a 158 jurisdicionados. O restante usou outros meios, como o fax e a intranet.
O Tribunal Regional do Trabalho foi o primeiro Órgão do Poder Judiciário no Estado da Paraíba, e até agora o único, a instalar uma Ouvidoria. Foi criada em 30 de abril de 2004 e referendado, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno via Resolução Administrativa, na gestão que tinha como presidente a juíza Ana Maria Madruga e como vice o atual presidente, Afrânio Melo, que manteve toda a estrutura do órgão.
Cremos que a Ouvidoria consiste, efetivamente, em um canal de acesso ao Tribunal, à disposição dos jurisdicionados e da sociedade, inclusive dos servidores da Justiça do Trabalho, disse Afrânio Melo, lembrando que a Ouvidoria registra reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, com o objetivo de viabilizar o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
A Ouvidoria é exercida por um juiz de 2ª Instância, eleito pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, coincidente com o mandato dos Dirigentes do Tribunal, permitida a reeleição. Atualmente está investido na função de Ouvidor o Juiz Edvaldo de Andrade e como Ouvidor Substituto o Juiz Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho.
Denúncias e Elogios
Em relação aos números registrados no ano passado, procuraram a Ouvidoria as partes envolvidas nos processos trabalhistas, 300 pessoas; 186 advogados, 82 servidores, além de entidades. Quanto à natureza do contato 393 pessoas pediram informações abrangendo desde a tramitação dos processos às etapas cumpridas e a cumprir; 288 fizeram reclamações; 88 sugestões; 50 pessoas apresentaram denúncias, envolvendo principalmente o descumprimento da legislação trabalhista por parte de empregadores e 45 pessoas procuraram a Ouvidoria para elogiar a Justiça Trabalhista.
Identificação
Segundo o juiz ouvidor, podem ser objeto de encaminhamento à apreciação da Ouvidoria, a princípio, quaisquer matérias que envolvam o funcionamento desta Justiça Especializada no Estado da Paraíba. Evidentemente, as que possam ser atacadas por via correicional ou por recurso específico refogem à sua esfera de atuação.
Em regra, as manifestações devem ser identificadas e apresentar meio de contato para encaminhamento da resposta respectiva. Entretanto, caso haja pedido expresso, poderá ser resguardada a identidade do manifestante disse Edvaldo de Andrade.
O cidadão poderá ser recebido pelo juiz ouvidor, pessoalmente, mediante agendamento prévio pelo telefone.
O Tribunal Regional do Trabalho foi o primeiro Órgão do Poder Judiciário no Estado da Paraíba, e até agora o único, a instalar uma Ouvidoria. Foi criada em 30 de abril de 2004 e referendado, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno via Resolução Administrativa, na gestão que tinha como presidente a juíza Ana Maria Madruga e como vice o atual presidente, Afrânio Melo, que manteve toda a estrutura do órgão.
Cremos que a Ouvidoria consiste, efetivamente, em um canal de acesso ao Tribunal, à disposição dos jurisdicionados e da sociedade, inclusive dos servidores da Justiça do Trabalho, disse Afrânio Melo, lembrando que a Ouvidoria registra reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, com o objetivo de viabilizar o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
A Ouvidoria é exercida por um juiz de 2ª Instância, eleito pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, coincidente com o mandato dos Dirigentes do Tribunal, permitida a reeleição. Atualmente está investido na função de Ouvidor o Juiz Edvaldo de Andrade e como Ouvidor Substituto o Juiz Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho.
Denúncias e Elogios
Em relação aos números registrados no ano passado, procuraram a Ouvidoria as partes envolvidas nos processos trabalhistas, 300 pessoas; 186 advogados, 82 servidores, além de entidades. Quanto à natureza do contato 393 pessoas pediram informações abrangendo desde a tramitação dos processos às etapas cumpridas e a cumprir; 288 fizeram reclamações; 88 sugestões; 50 pessoas apresentaram denúncias, envolvendo principalmente o descumprimento da legislação trabalhista por parte de empregadores e 45 pessoas procuraram a Ouvidoria para elogiar a Justiça Trabalhista.
Identificação
Segundo o juiz ouvidor, podem ser objeto de encaminhamento à apreciação da Ouvidoria, a princípio, quaisquer matérias que envolvam o funcionamento desta Justiça Especializada no Estado da Paraíba. Evidentemente, as que possam ser atacadas por via correicional ou por recurso específico refogem à sua esfera de atuação.
Em regra, as manifestações devem ser identificadas e apresentar meio de contato para encaminhamento da resposta respectiva. Entretanto, caso haja pedido expresso, poderá ser resguardada a identidade do manifestante disse Edvaldo de Andrade.
O cidadão poderá ser recebido pelo juiz ouvidor, pessoalmente, mediante agendamento prévio pelo telefone.
