Justiça do Trabalho pede a prisão de 15 pessoas que não entregaram bens leiloados
A juíza Ana Paula Campos conversou pessoalmente com a Polícia Federal e entregou os mandados de prisão ao delegado Fábio Maia
publicado:
16/02/2006 16h04
última modificação:
30/09/2016 10h24
A juíza titular da Central de Mandados da Justiça do Trabalho em João Pessoa, Ana Paula Cabral Campos, decretou hoje (quinta-feira, 16) a prisão de quinze pessoas que não entregaram os bens que foram vendidos no Projeto Arrematar, o mega leilão promovido em novembro passado pelo Tribunal Regional do Trabalho. A juíza conversou pessoalmente com a Polícia Federal e entregou os mandados de prisão ao delegado Fábio Maia que se comprometeu a cumprir a determinação imediatamente.
As quinze pessoas foram nomeadas pela Justiça do Trabalho como fiéis depositários, ou seja, eram responsáveis pela guarda de bens apresentados como garantia para o pagamento de dívidas trabalhistas. Os bens foram arrematados no leilão do Projeto Arrematar e essas pessoas simplesmente não foram encontradas ou se recusaram a entregar os bens. Essas pessoas serão presas pela Polícia Federal e só serão liberadas após a entrega do bem ou o pagamento do referido valor. E tem mais: os bens deverão estar conforme a descrição do oficial de Justiça feito no momento da penhora. Caso contrário a prisão não será relaxada, disse a juíza.
Segundo Ana Paula Campos os nomes das pessoas que estão sendo procuradas não poderão ser divulgados agora para não atrapalhar o trabalho da polícia. Nem mesmo os bens nós vamos divulgar por enquanto, disse acrescentando que mais prisões deverão ser decretadas caso as pessoas não entreguem os bens. Ela afirmou que mais da metade dos bens vendidos no leilão do Projeto Arrematar já foi entregue sem nenhum problema.
Projeto Arrematar
O Projeto Arrematar aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego em João Pessoa nos dias 21 e 22 de novembro do ano passado. O relatório final apresentado pela juíza Ana Paula Cabral Campos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, mostrou que setenta por cento dos bens levados a leilão foram arrematados. O Mega leilão reuniu mais de 1.200 pessoas por dia e arrecadou R$ 1.330.697,48 decorrentes de arrematação e acordos nos processos trabalhistas.
Para a realização do Projeto Arrematar foram separados 513 processos com bens penhorados. Desse total, quase 30% (141 processos) foram resolvidos antes dos bens irem a leilão. Os devedores se apressaram, procuraram a Justiça e quitaram suas dívidas, evitando assim que os bens fossem leiloados. Dos bens que foram a leilão nos 372 processos, 70% dos foram arrematados, um dos melhores índices já alcançados pela Justiça do Trabalho. O Projeto Arrematar é inédito no país.
As quinze pessoas foram nomeadas pela Justiça do Trabalho como fiéis depositários, ou seja, eram responsáveis pela guarda de bens apresentados como garantia para o pagamento de dívidas trabalhistas. Os bens foram arrematados no leilão do Projeto Arrematar e essas pessoas simplesmente não foram encontradas ou se recusaram a entregar os bens. Essas pessoas serão presas pela Polícia Federal e só serão liberadas após a entrega do bem ou o pagamento do referido valor. E tem mais: os bens deverão estar conforme a descrição do oficial de Justiça feito no momento da penhora. Caso contrário a prisão não será relaxada, disse a juíza.
Segundo Ana Paula Campos os nomes das pessoas que estão sendo procuradas não poderão ser divulgados agora para não atrapalhar o trabalho da polícia. Nem mesmo os bens nós vamos divulgar por enquanto, disse acrescentando que mais prisões deverão ser decretadas caso as pessoas não entreguem os bens. Ela afirmou que mais da metade dos bens vendidos no leilão do Projeto Arrematar já foi entregue sem nenhum problema.
Projeto Arrematar
O Projeto Arrematar aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego em João Pessoa nos dias 21 e 22 de novembro do ano passado. O relatório final apresentado pela juíza Ana Paula Cabral Campos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, mostrou que setenta por cento dos bens levados a leilão foram arrematados. O Mega leilão reuniu mais de 1.200 pessoas por dia e arrecadou R$ 1.330.697,48 decorrentes de arrematação e acordos nos processos trabalhistas.
Para a realização do Projeto Arrematar foram separados 513 processos com bens penhorados. Desse total, quase 30% (141 processos) foram resolvidos antes dos bens irem a leilão. Os devedores se apressaram, procuraram a Justiça e quitaram suas dívidas, evitando assim que os bens fossem leiloados. Dos bens que foram a leilão nos 372 processos, 70% dos foram arrematados, um dos melhores índices já alcançados pela Justiça do Trabalho. O Projeto Arrematar é inédito no país.