Prazos processuais no TRT são suspensos durante quatro dias
Juiz Afrânio Melo suspendeu, no período de 03 a 06 passados, os prazos dos processos em tramitação na sede do Regional
publicado:
08/02/2006 08h36
última modificação:
30/09/2016 10h24
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo suspendeu, no período de 03 a 06 passados, os prazos dos processos em tramitação na sede do Regional. O ato do presidente garante às partes a restituição do tempo após a interrupção, sem nenhum prejuízo.
A suspensão aconteceu em função de trabalhos de reforma, executados pela Coordenadoria de Engenharia e Manutenção do TRT, nas instalações físicas das Secretarias do Tribunal Pleno e Judiciária e dos Serviços de Acompanhamento de Precatórios e de Recursos.
Para suspender os prazos o juiz-presidente levou em consideração que no período mencionado as condições de atendimento às partes e aos advogados estavam precárias. Para garantir a restituição, considerou o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
A suspensão aconteceu em função de trabalhos de reforma, executados pela Coordenadoria de Engenharia e Manutenção do TRT, nas instalações físicas das Secretarias do Tribunal Pleno e Judiciária e dos Serviços de Acompanhamento de Precatórios e de Recursos.
Para suspender os prazos o juiz-presidente levou em consideração que no período mencionado as condições de atendimento às partes e aos advogados estavam precárias. Para garantir a restituição, considerou o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
