Concluída primeira correição de 2006

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo concluiu a primeira correição deste ano de 2006. A correição foi realizada na Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa e foi relativa ao período de maio de 2004 a fevereiro de 2006. A juíza titular da Central de Mandados é Ana Paula Cabral Campos.

O juiz-corregedor Afrânio Melo iniciou os trabalhos juntamente com a Secretária da Corregedoria, Osanete Gondim, fazendo exame dos livros e relatórios informatizados. De acordo com Afrânio Melo, os livros e relatórios em uso na Central de Mandados e Arrematações estão ajustados aos padrões exigidos. Com relação ao Movimento Processual, foram correicionados um total de 194 processos, dos quais 04 tiveram despacho.

O presidente do TRT observou que no período correicionado foram distribuídos 41.266 mandados e diligências aos Oficiais de Justiça, cujo prazo médio para o cumprimento encontrado pelo Sistema de Acompanhamento Processual foi de 13 dias.

A Central de Mandados de João Pessoa passou a centralizar as tarefas de execução de mandados e dos procedimentos de arrematação, tendo sido suas atribuições ampliadas, passando, inclusive, a receber os processos para cumprimento de atos executórios. Atualmente encontram-se tramitando na Unidade Judiciária 2.528 processos.

Avaliando o desempenho e a produtividade da Central de Mandados o juiz Corregedor destacou a atuação da juíza supervisora, bem como da Coordenadora das atividades, que em acato aos princípios da concentração e da celeridade processual, procuram imprimir praticidade e rapidez na condução dos trabalhos, controlando a distribuição e o cumprimento dos mandados e demais ordens judiciais a serem executados pelos Oficiais de Justiça, bem como fiscalizando a observância dos prazos para suas realizações e justificando os atrasos ocorridos.