Prazos processuais estão suspensos até o dia 10 em Catolé do Rocha

Os prazos processuais dos feitos em tramitação na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha estão suspensos desde ontem, segunda-feira. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, resolveu fazer a suspensão dos prazos até o próximo dia 10, período em que estará ocorrendo inspeção periódica dos processos judiciais.

Durante o período, as atividades jurisdicionais e o atendimento ao público na referida unidade jurisdicional, não sofrerão prejuízo das audiências anteriormente aprazadas. A restituição do tempo que sobrar após esse período está garantida as partes, conforme revelou o presidente do TRT.

Segundo ele, durante a interrupção, as condições de atendimento às partes e aos advogados estarão precárias. O magistrado considerou também o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como aos preceptivos processuais que regem a matéria. O Juiz Afrânio Melo revelou ainda que as medidas judiciais de caráter urgente serão, após prévio exame de seus fundamentos, decididas pelos Juízes competentes da respectiva Vara Trabalhista.