Presidente lança segunda versão dos projetos Arrematar e Conciliar
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo faz às 15h00 de hoje, em seu gabinete, o lançamento oficial da segunda versão dos projetos Arrematar e Conciliar. A idéia de repetir a realização dos projetos, teve como base o sucesso alcançado na primeira versão, ocorrida no ano passado, quando foram negociados mais de 1.400 processos alcançando um volume de R$ 30 milhões e, mais de 600 processos foram levados a leilão, gerando uma arrecadação de 1,3 milhões, decorrentes de arrematações e acordos.
Nesta nova etapa ficou designado o dia 18 de maio para a realização das audiências do Projeto Conciliar em todo o Estado e os dias 29 e 30 de maio, para a realização de mais um mega leilão, em de João Pessoa e em Campina Grande.
A juíza coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, Ana Paula Cabral Campos, já está com todo o esquema pronto para o Arrematar II. O número de processos e os bens que vão a leilão estão em fase de levantamento. Em Campina Grande, o projeto Arrematar será realizado pela primeira vez. O juiz-coordenador da Central de Mandados, David Coqueiro dos Santos, disse que já está preparando os editais com os bens que vão a leilão.
Acordos
O Projeto Conciliar busca a conciliação de dívidas trabalhistas de municípios e empresas privadas, cujos processos estão em tramitação há muito tempo na Justiça do Trabalho. O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo revela que nenhum outro instrumento é tão eficaz para encerrar um processo do que o acordo.
O magistrado é consciente de que não é possível aplicar essa regra a todos os processos, mas adianta que se deve buscar esse acordo, seja na fase inicial, ou na execução, considerada a mais difícil. O foco do Conciliar deste ano é na iniciativa privada. Empresas e trabalhadores podem requerer ao juiz para que os processos contem da pauta do Conciliar.
Até a data da realização dos projetos, a Administração do TRT vai entrar em contato com prefeituras e empresas que possuem débitos trabalhistas. E nesse período, toda a estrutura da Justiça do Trabalho no Estado estará disponível (magistrados e servidores) para tentativas de acordos entre as partes que queiram antecipar seus acordos.
O sucesso dos projetos Arrematar e Conciliar no ano passado é creditado por mim ao envolvimento e dedicação dos magistrados e servidores. Queremos repetir essa doação agora em maio, quando serão realizados os dois projetos, disse o juiz Afrânio Melo.
