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TRT pagou cerca de R$ 65 milhões em reclamações trabalhistas em 2005

O Tribunal Regional do Trabalho pagou no ano passado na Paraíba quase 65 milhões de reais (R$ 64.335.323,03) em reclamações trabalhistas.
publicado: 07/03/2006 07h29 última modificação: 30/09/2016 10h24


O Tribunal Regional do Trabalho pagou no ano passado na Paraíba quase 65 milhões de reais (R$ 64.335.323,03) em reclamações trabalhistas. O valor mais alto, 40.100.296,40, foi pago na fase de execução, quando o juiz trabalhista julga o processo e determina a quantia a ser paga. O restante, R$ 24.235.026,63, foi resultado de acordo entre as partes envolvidas nos processos.

O balanço feito pelo Núcleo de Estatística da Corregedoria-Geral do TRT e Secretaria de Informática apontou que as sete Varas do Trabalho de João Pessoa foram responsáveis pelo pagamento de mais da metade do valor total das reclamações trabalhistas pagas em 2005: R$ 38.970.279,23, sendo R$ 28.493.341,03 pagos na fase de execução e R$ 10.476.938,20 resultados de negociação entre as partes.

Além de João Pessoa, as sete Varas do Trabalho da Capital têm jurisdição sobre os municípios de Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Lucena, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado.

Campina Grande foi o segundo município que mais pagou reclamações trabalhistas no ano passado. Foram R$ 8.383.190,00, sendo R$ 4.726.756,71 pagos na fase de execução e R$ 3.656.433,29 resultados de acordo entre as partes envolvidas nos processos. Campina se destacou pelo percentual de acordo. Quase metade dos valores resultou de entendimento nos processos.

Pertencem a Jurisdição de Campina Grande os municípios de Alcantil, Areal, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Itatuba, Juarez Távora, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Soledade e Umbuzeiro.

O Núcleo de Estatística da Corregedoria-Geral do TRT e Secretaria de Informática também estão concluindo os estudos que apontam quanto a Justiça do Trabalho arrecadou de tributos para o Governo Federal, INSS e Imposto de Renda, no ano passado, além de quantos processos foram julgados no exercício.