ALTERAÇÕES E INCIDÊNCIAS OCORRIDAS NO CALENDÁRIO DO ANO DE 2006
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ALTERAÇÕES E INCIDÊNCIAS OCORRIDAS NO CALENDÁRIO DO ANO DE 2006 |
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DOCUMENTO |
ESPECIFICAÇÃO |
PERÍODO DE VIGÊNCIA |
ABRANGÊNCIA/LOCALIDADE |
OBSERVAÇÕES |
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OS Nº 004/06 |
FIXAR o horário do expediente das 13:00 até 17:00h |
01/03/06 |
em todo o TRT-13ª Reg. |
quarta-feira de cinzas |
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ATO Nº 020/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais |
03/02 a 06/02/06 |
Sede do TRT |
Reforma nas instalações físicas da STP, SJUD, SEAP e SER. |
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ATO Nº 124/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais, as sessões plenárias, a distribuição dos feitos, o recebimento de processos da 1ª instância e os de competência originária deste TRT. A suspensão de que trata este ATO não se aplica a Habeas Corpus e Mandados de Segurança. |
03/04 a 07/04/06 |
2ª Instância |
Inspeção Periódica |
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ATO Nº 127/06 |
Acresce às exceções do parágrafo único do art. 2º do ATO TRT 124/06 AS AÇÕES RESCISÓRIAS e as MEDIDAS CAUTELARES |
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OS Nº 006/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais, as atividades jurisdicionais sem prejuízo das audiências e pagamentos já agendados |
06/03 a /10/03/06 |
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha |
Inspeção Periódica |
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OS Nº 009/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais, atividades jurisdicionais e o atendimento ao público |
21/03 a 24/03/06 |
na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB |
Inspeção Periódica |
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OS Nº 010/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais, atividades jurisdicionais e o atendimento ao público |
03/04 a 07/04/06 |
na Vara do Trabalho de Guarabira-PB |
Inspeção Periódica |
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OS Nº 015/04 |
SUSPENDEU os prazos processuais, atividades judicionais e o atendimento ao público |
10/04 a 20/04/06 |
Na Vara do Trabalho de Areia-PB |
Inspeção Periódica |
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OS Nº 016/06 |
PONTO FACULTATIVO |
12/04/06 |
em todo o TRT-13ª Reg. |
quarta-feira da semana santa |
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ATO Nº139/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais |
17/04 a 18/04/06 |
2ª Instância Trabalhista |
Problemas técnicos na rede de informática |
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OS Nº 021/06 |
SUSPENDEU os prazos processuais |
dia 19/04/06 |
no Fórum Maximiano Figueiredo (Capital) |
Curso de Interpretação da Norma ISO 9001:2000 para a Distribuição dos Feitos e a Central de Mandados |
