TRT conclui esta semana notificação a prefeituras com débitos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho deve concluir esta semana a notificação de 16 prefeituras das regiões de João Pessoa e Campina Grande que, juntas, têm uma dívida trabalhista de R$ 2,5 milhões. Essa dívida poderá ser negociada no próximo dia 18 de maio, na segunda versão do Projeto Conciliar.
Além das prefeituras, o Governo do Estado também deve sentar à mesa para negociar dívidas trabalhistas, embora a maioria ainda não esteja vencida. Nas administrações direta e indireta os valores ultrapassam R$ 5,5 milhões.
Em relação aos municípios, as notificações são para Santa Rita, Bayeux, Lucena, Cruz do Espírito Santo, São Miguel de Taipú, Gurinhém e Sapé, que fazem a jurisdição de João Pessoa. Esses municípios juntos têm 65 processos e um débito de R$ 1.372.599,95.
Também estão recebendo notificação do TRT os municípios de Areial, Queimadas, Boqueirão, Fagundes, Campina Grande, Umbuzeiro, São Sebastião da Lagoa de Roça, Lagoa Seca e Aroeiras, que fazem a jurisdição de Campina Grande. Juntos, esses municípios possuem 110 processos e um débito trabalhista no valor de R$ 1.287.640,58.
Arrematar
No mês de maio do Tribunal Regional do Trabalho vai realizar, além do projeto Conciliar, a segunda versão do projeto Arrematar em João Pessoa e a primeira em Campina Grande. Na Capital, a Central de Mandados já selecionou trezentos e cinqüenta processos. O Projeto Arrematar, acontece nos dias 29 e 30 de maio.
É a primeira vez os projetos Conciliar e Arrematar vão acontecer em um único mês. O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo decidiu pela interligação dos dois projetos. "Antes do bem ir a leilão, o devedor terá uma oportunidade de negociar o débito a pagar a dívida trabalhista, sem ter que se desfazer do bem penhorado", disse. Sendo assim, o projeto Conciliar acontece no dia 18 de maio, antes do Arrematar. "Quem não conciliar, ou seja, não fizer a negociação que o Tribunal está possibilitando, terá o bem levado para a arrematação", enfatizou a juíza coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, Ana Paula Cabral Campos.
Ela explica que os processos que estão sendo selecionados pela Central para entrarem no Projeto Arrematar são aqueles que estão em fase de execução e já com o bem penhorado. "Esperamos que o Projeto Conciliar resolva o maior número de processos. Será uma oportunidade de se evitar a arrematação".
Quadro dos municípios com dívidas trabalhistas
Audiências com os municípios que fazem jurisdição de João Pessoa
MUNICÍPIO |
Nº DE PRECATÓRIOS |
VALOR (R$) |
Bayeux |
08 |
87.166,84 |
Sapé |
05 |
89.040,15 |
Lucena |
03 |
228.053,94 |
São Miguel de Taipu |
01 |
42.022,27 |
Cruz do Espírito Santo |
05 |
200.367,22 |
Gurinhém |
03 |
159.397,25 |
Santa Rita |
40 |
521.552,28 |
TOTAIS |
65 |
1.372.599,95 |
Audiências com os municípios da jurisdição de Campina Grande
MUNICÍPIO |
Nº DE PRECATÓRIOS |
VALOR (R$) |
Areial |
03 |
32.670,44 |
Queimadas |
02 |
25.701,59 |
Boqueirão |
02 |
52.339,87 |
Fagundes |
03 |
32.040,87 |
Campina Grande |
06 |
128.813,43 |
Umbuzeiro |
06 |
100.885,98 |
São Sebastião da Lagoa de Roça |
03 |
20.221,44 |
Lagoa Seca |
20 |
245.113,51 |
Aroeiras |
65 |
649.853,45 |
TOTAIS |
110 |
1.287.640,58 |
Audiência com os precatórios do Estado da Paraíba
ADMINISTRAÇÃO | Nº DE PRECATÓRIOS | VALOR (R$) |
Direta |
62 |
3.971.197,11 |
Indireta |
80 |
1.590.484,31 |
TOTAIS |
142 |
5.561.681,42 |