TRT notifica prefeituras para conciliar débitos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho vai começar na próxima segunda-feira, dia 17, a notificar as prefeituras que estão na jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande. A convocação tem como objetivo conciliar os débitos trabalhistas existentes no dia 18 de maio, data escolhida pelo presidente do Regional, juiz Afrânio Melo, para a realização da segunda etapa do Projeto Conciliar.
As notificações serão expedidas para as partes pelo juiz de Conciliação de Precatórios do TRT, André Aquino. Da jurisdição de João Pessoa serão notificadas as prefeituras de Santa Rita, Bayeux, Lucena, Cruz do Espírito Santo, São Miguel de Taipu, Gurinhém e Sapé. Da jurisdição de Campina Grande serão notificadas às prefeituras de Aroeiras, Areial, São Sebastião da Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Barra de São Miguel, Fagundes, Soledade Umbuzeiro e Campina Grande.
De acordo com o diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Fred Pedrosa, juntos esses municípios possuem mais de 100 processos que somam valor superior a R$ 2 milhões. Este ano, diferente do que aconteceu no ano passado, vão entrar na pauta do juiz de Conciliação, cerca de 130 processos do Governo do Estado das administrações direta e indireta, envolvendo valores em torno de R$ 1,5 milhão", revelou o diretor.
Ele disse ainda que os trabalhadores que têm processos com saldo complementar a receber, também vão entrar na pauta de conciliação estabelecida pelo juiz André Aquino. No ano passado, no dia "D" do Projeto Conciliar foram negociados mais de 1.400 processos alcançando um volume de quase R$ 30 milhões.
O Projeto Conciliar busca a conciliação de dívidas trabalhistas de municípios e empresas privadas, cujos processos estão em tramitação há muito tempo na Justiça do Trabalho. O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo revela que nenhum outro instrumento é tão eficaz para encerrar um processo do que o acordo. O magistrado é consciente de que não é possível aplicar essa regra a todos os processos, mas adianta que se deve buscar esse acordo, seja na fase inicial, ou na execução, considerada a mais difícil.
Para o dia "D" do Projeto Conciliar deste ano, entram na pauta junto com os entes públicos, empresas, bancos e pessoas físicas. Todos que possuem débitos trabalhistas serão notificados pelo TRT. As Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande já estão recebendo solicitações para inclusão nas pautas.
