Ministro do TST chega amanhã para acompanhar projeto do TRT
Tudo pronto na Justiça Trabalhista para a realização da segunda versão do Projeto Conciliar, que acontece amanhã (quinta) na sede do TRT e em todas as Varas do Trabalho do Estado. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, chega a Paraíba pela manhã para acompanhar o Projeto do Regional. "É realmente um presente para o Estado termos a presença de um ministro em um projeto genuinamente paraibano", disse Afrânio Melo.Em maio do ano passado, na primeira versão do projeto, o então corregedor-geral do TST e hoje vice-presidente, ministro Rider Nogueira, também esteve no Estado para acompanhar o Conciliar. Na época o ministro fez elogios ao projeto e recomendou a adoção em outros tribunais do trabalho.
Toda a estrutura para a realização das audiências do Conciliar na sede do Tribunal Regional do Trabalho está pronta. Nas Varas do Trabalho, bem como no TRT, dois juízes vão estar realizando as audiências. Só na sede, estão agendadas audiências para conciliação de 3003 processos de municípios e do estado. "Estamos empolgados com a mobilização dos colegas magistrados e servidores do Regional e estamos confiantes no sucesso do Projeto Conciliar", disse.
O projeto Conciliar, segundo o presidente do TRT deve viabilizar o pagamento de R$ 40 milhões de dívidas trabalhistas. Em o todo estado à expectativa para este ano é conciliar uma média de 1.700 processos, em um acréscimo de aproximadamente 31% em relação ao ano passado. Só nas sete unidades de João Pessoa já estão confirmadas mais de 800 audiências.
No ano passado o projeto conciliou e viabilizou o pagamento de cerca de R$ 30 milhões, a grande maioria resultante de dívidas trabalhistas vencidas e não pagas por prefeituras municipais. Segundo o presidente, a estimativa para este ano é conciliar cerca de R$ 10 milhões em precatórios de municípios, estado e autarquias. "No geral, somados iniciativa privada e serviço público devemos conciliar processos que envolvem valores acima de R$ 40 milhões. Temos convicção de que haverá entendimento e pelo menos 90% dos débitos serão quitados", revelou.
