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Ministro vem à PB acompanhar projeto do Tribunal do Trabalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, confirmou presença e vem acompanhar o Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho, que tem o "Dia D" marcado para esta quinta-feira, 18, em todas as Varas do Trabalho da Paraíba.

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, confirmou presença e vem acompanhar o Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho, que tem o "Dia D" marcado para esta quinta-feira, 18, em todas as Varas do Trabalho da Paraíba. "É realmente um presente para o estado termos a presença de um ministro em um projeto genuinamente paraibano", disse Afrânio Melo.

Em maio do ano passado, na primeira versão do projeto, o então corregedor-geral do TST e hoje vice-presidente, ministro Rider Nogueira, também esteve no Estado para acompanhar o Conciliar. Na época o ministro fez elogios ao projeto e recomendou a adoção em outros tribunais do trabalho.

A paralisação dos servidores federais iniciada ontem não vai atrapalhar a realização do Projeto Conciliar. A garantia foi dada pelo próprio Sindjuf, o Sindicato dos Servidores Federais.

Toda a estrutura para a realização das audiências do Conciliar na sede do Tribunal Regional do Trabalho está pronta. Nas Varas do Trabalho, bem como no TRT, dois juízes vão estar realizando as audiências. Só na sede, estão agendadas audiências para conciliação de 3003 processos de municípios e do estado. "Estamos empolgados com a mobilização dos colegas magistrados e servidores do Regional e estamos confiantes no sucesso do Projeto Conciliar", disse.

R$ 40 milhões

O projeto Conciliar, segundo o presidente do TRT deve viabilizar o pagamento de R$ 40 milhões de dívidas trabalhistas. Em o todo estado a expectativa para este ano é conciliar uma média de 1.700 processos, em um acréscimo de aproximadamente 31% em relação ao ano passado. Só nas sete unidades de João Pessoa já estão confirmadas mais de 800 audiências.

No ano passado o projeto conciliou e viabilizou o pagamento de cerca de R$ 30 milhões, a grande maioria resultante de dívidas trabalhistas vencidas e não pagas por prefeituras municipais. Segundo o presidente, a estimativa para este ano é conciliar cerca de R$ 10 milhões em precatórios de municípios, estado e autarquias. "No geral, somados iniciativa privada e serviço público devemos conciliar processos que envolvem valores acima de R$ 40 milhões. Temos convicção de que haverá entendimento e pelo menos 90% dos débitos serão quitados", revelou.

Botafogo

Empresas como a Hosplan - Hospitais e Clinicas Associadas da Paraíba, Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas e o Botafogo Futebol Clube, solicitaram do TRT a concentração de todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho para encontrar solução conciliatória para os conflitos. As audiências devem acontecer após o dia 18. De acordo com Frederico Pedrosa, a diretoria do Botafogo já garantiu que vai disponibilizar 30% da renda de cada partida para liquidar os débitos trabalhistas.

Quadro

Número de audiências agendadas em João Pessoa para o Projeto Conciliar

Unidade Trabalhistas

Nº de Processos

1ª Vara do Trabalho

77

2ª Vara do Trabalho

120

3ª Vara do Trabalho

77

4ª Vara do Trabalho

100

5ª Vara do Trabalho

181

6ª Vara do Trabalho

146

7ª Vara do Trabalho

105

TOTAL

806