Projeto Conciliar deve realizar 1.700 audiências hoje em todo o Estado
Começou hoje pela manhã, nas 23 Varas do Trabalho da Paraíba, o "Dia D", do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Às 9h30, no Fórum Maximiano Figueiredo, acontece a abertura oficial do Projeto pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira. O presidente vai ver de perto o funcionamento do projeto nas oito Varas do Trabalho da Capital, onde devem acontecer mais de oitocentas audiências.
"Vou levar meu apoio e agradecimento aos magistrados e servidores pela a adesão total a esse projeto, que tem como finalidade beneficiar a sociedade, agilizando julgamentos e finalizando processos", disse Afrânio Melo. Ainda no Fórum Maximiano Figueiredo, de João Pessoa, os presidentes do TRT e da OAB, José Mário Porto Júnior, inauguram a Sala dos Advogados. O ambiente destinado aos advogados é uma antiga reivindicação da categoria. O Regional cedeu o espaço e a Ordem fez a instalação dos equipamentos e ambientação.
Em seguida, às 10h00, Afrânio
Melo segue para Campina Grande, juntamente com o ministro Emmanoel Pereira onde, no Fórum Irenêo Joffily, ao
meio-dia, faz a abertura do Projeto Conciliar. Em seguida o presidente recebe a imprensa para entrevista
coletiva.
Audiências
O objetivo do Projeto Conciliar é levar as partes nos processos para a mesa de negociação e buscar o pagamento das dívidas trabalhistas em qualquer fase de tramitação do processo. Ao magistrado cabe a intermediação do acordo, criando a cultura da conciliação.
Em todo o Estado da Paraíba a expectativa é que aconteçam 1.700 audiências de conciliação. As maiores dívidas são de precatórios trabalhistas municipais. São dívidas vencidas e não pagas pelos municípios, que somam R$ 16 milhões. A dívida de precatórios do Estado é de R$ 7 milhões, totalizando, de precatórios, uma dívida de R$ 23 milhões.
Os municípios que detém o maior
valor em débitos são: Uiraúna - R$ 1.263.174,00; Lastro - R$ 993.223,39; Serraria - R$ 758.938,52; Rio Tinto -
R$ 754.855,00; Santa Rita - R$ 687.789,00 e Salgado de São Félix - R$ 752.195,00.
O Foco do Projeto Conciliar este ano, no entanto, está voltado mais para empresas privadas. Empresas como a
Hosplan - Hospitais e Clinicas Associadas da Paraíba, Empasa - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços
Agrícolas e o Botafogo Futebol Clube, solicitaram do TRT a concentração de todos os processos que tramitam na
Justiça do Trabalho para encontrar solução conciliatória para os conflitos. As audiências devem acontecer após
o dia 18. A diretoria do Botafogo já garantiu que vai disponibilizar 30% da renda de cada partida para
liquidar os débitos trabalhistas.
Antecipação de negociação
Alguns municípios anteciparam as negociações, como é o caso de São José de Piranhas. O acordo envolveu R$ 3
milhões. Foi o oitavo acordo trabalhista feito este ano envolvendo prefeituras e também empresas privadas. As
intermediações resultaram em acordos no valor de R$ 5.750.563,23 e foram feitas entre trabalhadores e os
Hospitais Santa Lúcia, de João Pessoa e São Domingos, de Bayeux e com as prefeituras de Maçaranduba,
Itaporanga, Conceição, Piancó, Triunfo e, por último, São José de Piranhas.
Muitos outros municípios com débitos trabalhistas vencidos solicitaram antecipação de audiências para tentar
acordo. Entre eles estão Tavares, Santana dos Garrotes, Diamante e Manaíra. Só na semana passada os municípios
de Itapororoca e Rio Tinto conciliaram débitos que ultrapassam R$ 280 mil. Também pediram que fossem feitos os
cálculos das dívidas os municípios de Jacaraú, Baía da Traição, Bom Sucesso, Catolé do Rocha, São Bento e
Brejo dos Santos.
Em atendimento ao convite feito pelo juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, prefeitos de alguns municípios que
fazem jurisdição ao município de Mamanguape, decidiram não só participar do Projeto Conciliar, mas antecipar
as audiências. Com exceção da representação de Mamanguape, o município de Itapororoca fez acordo de
precatórios vencidos no valor de R$ 192,3 mil. Já o município de Jacaraú requereu prazo para apresentação de
plano de pagamento abrangendo toda a dívida que é de R$ 78,3 mil.
Acordado também o pagamento da dívida pertencente ao município de Rio Tinto, no valor de R$ 88,8 mil.
Representantes jurídicos do município de Baía da Traição solicitaram a inclusão na pauta do dia 18, do único
feito com precatório expedido, ainda há vencer. Na Vara do Trabalho de Mamanguape estão agendadas audiências
para acordar apenas 5 processos, sendo 2 de Mamanguape, 1 da Baía da Traição, 1 de Jacaraú e 1 de Rio Tinto.
Na pauta
Na pauta de audiências da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, reclamantes aguardam acordo com empresas, a
exemplo da CIGA - Construções e Incorporações Ltda, Citex - Companhia Têxtil Industrial, NB Engenharia Ltda,
Restaurante Porto Madero, Colégio e Curso Waldemir Pinheiro, S/A O Norte, Supermercado Primo e outras. O Valor
total dos débitos ultrapassa R$ 1,2 milhões.
Antecipação
Alguns municípios anteciparam as negociações, como é o caso de São José de Piranhas. O acordo envolveu R$ 3 milhões. Foi o oitavo acordo trabalhista feito este ano envolvendo prefeituras e também empresas privadas. As intermediações resultaram em acordos no valor de R$ 5.750.563,23 e foram feitas entre trabalhadores e os Hospitais Santa Lúcia, de João Pessoa e São Domingos, de Bayeux e com as prefeituras de Maçaranduba, Itaporanga, Conceição, Piancó, Triunfo e, por último, São José de Piranhas.
Muitos outros municípios com débitos trabalhistas vencidos solicitaram antecipação de audiências para tentar acordo. Entre eles estão Tavares, Santana dos Garrotes, Conceição, Diamante, Itaporanga e Manaíra. Só na semana passada os municípios de Itapororoca e Rio Tinto conciliaram débitos que ultrapassam R$ 280 mil. Também pediram que fossem feitos os cálculos das dívidas os municípios de Jacaraú, Baía da Traição, Bom Sucesso, Catolé do Rocha, São Bento e Brejo dos Santos.
Em atendimento ao convite feito pelo juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, prefeitos de alguns municípios que fazem jurisdição ao município de Mamanguape, decidiram não só participar do Projeto Conciliar, mas antecipar as audiências.
Com exceção da representação de Mamanguape, o município de Itapororoca fez acordo de precatórios vencidos no valor de R$ 192,3 mil. Já o município de Jacaraú requereu prazo para apresentação de plano de pagamento abrangendo toda a dívida que é de R$ 78,3 mil.
Acordado também o pagamento da dívida pertencente ao município de Rio Tinto, no valor de R$ 88,8 mil. Representantes jurídicos do município de Baía da Traição solicitaram a inclusão na pauta do dia 18, do único feito com precatório expedido, ainda há vencer. Na Vara do Trabalho de Mamanguape estão agendadas audiências para acordar apenas 5 processos, sendo 2 de Mamanguape, 1 da Baía da Traição, 1 de Jacaraú e 1 de Rio Tinto.
Na pauta
Na pauta de audiências da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, reclamantes aguardam acordo com empresas, a exemplo da CIGA Construções e Incorporações Ltda, Citex Companhia Têxtil Industrial, NB Engenharia Ltda, Restaurante Porto Madero, Colégio e Curso Waldemir Pinheiro, S/A O Norte, Supermercado Primo e outras. O Valor total dos débitos ultrapassa R$ 1,2 milhões.
