São José de Piranhas negocia R$ 3 milhões em débitos trabalhistas
Mais uma prefeitura paraibana se antecipou para conciliar seu débito trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho. O acordo que envolveu R$ 3 milhões foi feito entre trabalhadores e os representantes jurídicos da Prefeitura de São José de Piranhas, na semana passada.
De acordo com o diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Carlos Frederico Pedrosa, foram conciliados 136 processos. O valor foi parcelado e os reclamantes receberão em parcelas mensais até o ano de 2010.
Este foi o oitavo acordo trabalhista feito este ano envolvendo prefeituras e empresas privadas. As intermediações resultaram em acordos no valor de R$ 5.750.563,23 e foram feitas entre trabalhadores e os Hospitais Santa Lúcia, de João Pessoa e São Domingos, de Bayeux e com as prefeituras de Maçaranduba, Itaporanga, Conceição, Piancó, Triunfo e este último com São José de Piranhas.
Conciliar e Arrematar
Esses acordos já estão dentro da filosofia do Projeto Conciliar. O ritmo está tão bom que as partes estão antecipando as datas das audiências de conciliação, sem nem mesmo esperar para o próximo dia 18 deste mês de maio", disse o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo.
No dia 18 de maio prefeituras de quase todas as regiões do Estado estarão sentadas à mesa para negociar débitos trabalhistas. "Estamos intimando todas que têm débitos a pagar", disse o presidente do TRT.
Os Projetos "Conciliar" e "Arrematar" serão realizados no mesmo mês. O Arrematar acontecerá nos dias 29 e 30. As ações foram idealizados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo e implantados em 2005. O Conciliar, em sua primeira versão, negociou mais de 1.400 processos alcançando um volume de R$ 30 milhões. Já no Arrematar mais de 600 processos foram levados a leilão, gerando uma arrecadação de 1,3 milhões, decorrentes de arrematações e acordos, para o pagamento de dívidas trabalhistas.
O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo revela que o foco do Conciliar deste ano é na iniciativa privada. Empresas e trabalhadores podem requerer ao juiz para que os processos constem da pauta do Conciliar. As Varas do Trabalho em todo o Estado já estão preparando a estrutura para tentativas de acordos entre as partes.
Já o Projeto Arrematar será retomado com o objetivo de resolver o maior número de pendências, leiloando objetos, automóveis, móveis e imóveis para o pagamento das dívidas trabalhistas. A juíza coordenadora da Central de Mandados de João Pessoa, Ana Paula Cabral Campos, já está com todo o esquema pronto para o Arrematar II.
Em Campina Grande, o projeto Arrematar será realizado pela primeira vez. O juiz-coordenador da Central de Mandados, David Coqueiro dos Santos, disse que já está preparando os editais com os bens que vão a leilão. Semana passada o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo se reuniu com juízes de Varas Trabalhistas de todo o Estado para pedir apoio aos projetos.
