TRT fará mega-leilões hoje e amanhã em João Pessoa, Campina e Sousa

De fazendas a apartamentos, de terrenos a prédios e salas comerciais, de blusas a birôs, de aparelhos de ar-condicionado a estantes, mais de três mil lotes de bens móveis e imóveis poderão ser arrematados em mega-leilões que serão realizados hoje e amanhã em três cidades da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

Os mega-leilões fazem parte do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho, que prevê a venda de bens móveis e imóveis penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas. É a segunda versão do Projeto, que ano passado foi realizado apenas na Capital e este ano contempla Campina e Sousa. Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, os resultados alcançados no ano passado justificam a realização dos projetos em três pólos.

Toda a estrutura para a realização dos leilões já está pronta. Em João Pessoa o Projeto Arrematar será coordenado pela juíza Ana Paula Cabral. O leilão vai acontecer no Espaço Cultural a partir das 9h da manhã, mas desde às 8h servidores estarão cadastrando quem desejar participar. É necessário levar a carteira de identidade, CPF e o CNPJ, no caso o interessado representar uma empresa. Os bens imóveis poderão ser parcelados em dez vezes. O sinal, pago no ato da arrematação, será de 20% e os 80% restantes deverão ser acertados no prazo de 24 horas.

Em Campina Grande o juiz coordenador da Central de Mandados, David Coqueiro dos Santos conduzirá leilão, que acontece no auditório da Fiep – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, na Rua Manoel Guimarães, 195 – antiga Avenida Canal. Já em Sousa o leilão, coordenado pela juíza titular da Vara do Trabalho, Roberta Saldanha, será realizado na sede do Sebrae, na Rua João Pessoa, 17, centro.

Arrematar e Conciliar

Muitos processos que estavam com bens para leilão no Projeto Arrematar foram negociados e a dívida paga durante o Projeto Conciliar, realizado no último dia 18. Em João Pessoa, por exemplo, a coordenadora da Central de Mandados, juíza Ana Paula Cabral Campos, informou que, dos 460 processos, 20% já foram negociados e as dívidas pagas. “Nesse caso, é claro, os bens não irão mais a leilão, já que o objetivo do Arrematar é transformar os bens em dinheiro, através dos leilões, para a quitação dos débitos trabalhistas”, disse.

Em Campina Grande, estavam na pauta do mega-leilão 271 processos, quarenta foram negociados durante o Projeto Conciliar e em Sousa vão a leilão os bens penhorados em 90 processos. Anteriormente eram 101. Ou seja, houve entendimento de pagamento da dívida em 11 processos. “O Projeto Conciliar ofereceu a chance de negociação e quitação das dívidas, evitando que os bens fossem a leilão. Quem perdeu a oportunidade do Conciliar, até momentos antes do leilão ainda pode negociar e evitar o arremate do bem”, disse o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo.

Segundo ele, a diminuição do número de processos que vai a leilão já antecipou o sucesso do Projeto Conciliar. “O nosso objetivo é resolver essas pendências para que os recursos sejam logo revertidos para o trabalhador. Quando o executado negocia antes do leilão, atingimos nosso objetivo também”.

Vão a leilão em João Pessoa

Em João Pessoa, entre outros bens, vão a leilão o prédio do Colégio 2001, na Avenida Walfredo Leal, avaliado em R$ 280 mil, um apartamento no edifício Residencial Manaíra Tower com três quartos, avaliado em R$ 88 mil, o motel Ibiza, com trinta apartamentos com ar-condicionado, frigobar e TV, avaliado em R$ 650 mil, além de terrenos, casas, prédios comerciais e bens imóveis como material de escritório e de construção.

Ainda no mega-leilão da capital será oferecido um apartamento localizado em Tambaú, com três quartos, sendo um suíte, móveis embutidos, avaliado em R$ 65 mil e que terá como lance mínimo R$ 26 mil. Um lote de terreno na Fazenda Boi Só, no bairro dos Estados, medindo 15x28, avaliado em R$ 40 mil com lance mínimo de R$ 16 mil. Entre os itens do leilão de João Pessoa constam ainda automóveis, apartamentos, casa, terrenos, equipamento de informática, etc.

Campina Grande

Em Campina Grande, entre os bens estão terrenos e casas em diversos bairros da cidade, sítios, equipamentos de informática, máquinas e motores. O edital lista um terreno localizado na Rua Martins Júnior, no Bairro da Liberdade, que mede 10,00 metros de frente e fundos, por 25 metros de ambos os lados; contendo benfeitorias, sendo murado, avaliado em R$ 18.000,00. Uma casa situada na Rua Rio Branco, com dois quartos, uma sala, cozinha e quintal, com forro de madeira, avaliada em R$ 10.000.00.

Vai a leilão um prédio Comercial no centro de Campina Grande com área construída de 884,13 metros quadrados, que mede 25 metros de frente e fundos, por 51 metros de ambos os lados, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 250.000,00.

Empresas

Ainda em Campina vai a leilão terreno com área de 6,36 hectares, pertencente a POLIGRAN – Polimentos de Granito do Brasil S/A, na Via Marginal 01, Quadra 18, Distrito Industrial do Ligeiro, com as benfeitorias: Galpão Industrial com 3.900 m2, Galpão (Teares) com área de 1.275 metros quadrados, em concreto armado, fechamento em blocos de concreto e elementos vazados, cobertura de alumínio sobre estrutura metálica, pavimentação em laje, bases para máquinas construídas em concreto, pátio de armazenamento, pavimentação externa em paralelepípedos com prédio administrativo com área de aproximadamente 950 m2, com cozinha, refeitórios, vestiários, laboratório, guarita, portões de ferro, com ainda algumas construções inacabadas, mini-campo de futebol, terreno arborizado, circundado por muro em alvenaria, estacas e alambrado, unidade (estação) de tratamento de água. O terreno e suas benfeitorias foram avaliados em R$ 3.850.000,00.

Ainda em Campina Grande entre os bens imóveis está o terreno do Instituto Campinense de Neuro Psiquiatria e Reabilitação, avaliado em R$ 90 mil e que terá lance mínimo de R$ 36 mil. O Parque Fabril da Indústria Têxtil, com imóvel e máquinas, avaliado em R$ 254 mil reais terá lance mínimo de R$ 101 mil. A granja Las Vegas, conhecida como Lagoa Azul, que contém duas casas, piscina, parque de vaquejada, avaliada em R$ 220 mil terá lance mínimo de R$ 88 mil. Um carro Eco Sport, ano 2004, avaliado em R$ 36 mil poderá ser resgatado pelo valor de R$ R$ 7 mil e duzentos.

Em Sousa

No pólo de Sousa vai a leilão a Pavserv – Patos Veículos e Serviços LTDA, concessionária da Wolkswagen, avaliada no valor de R$ 300 mil, terrenos, casas, prédios, e centenas de aparelhos eletro-eletrônicos.

Os editais com a relação completa dos bens móveis e imóveis que estarão disponíveis para arrematação nos três pólos já estão na internet, no site www.trt13.gov.br.

É importante esclarecer que pode haver mudanças nos bens a leilão. Qualquer um dos lotes dos editais pode não ir a leilão, desde que a dívida seja negociada com antecedência”, disse a juíza Ana Paula Campos.