Mega-leilões do ‘Projeto Arrematar’ arrecadam mais de R$ 7 milhões

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, apresenta hoje, em Brasília, na reunião do Colégio de Presidentes dos TRT’s do Brasil, os resultados finais do Projeto Arrematar, realizado semana passada em três pólos: João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

“Temos recebido a manifestação de vários presidentes de Tribunais do Trabalho interessados na experiência da Paraíba. Como o Projeto Arrematar resolve uma fase crucial do processo, que é quando o juiz decide que a parte ganhou a causa e a outra parte não paga e dá como garantia um bem para ser leiloado. O Arrematar realiza esse leilão, vende o bem e paga a dívida. É o fim do processo”, disse Afrânio Melo.

Na realização do Projeto Arrematar, nos três pólos espalhados pelo Estado da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho teve a parceria da Caixa Econômica Federal. Essa parceria viabilizou a realização do projeto em praticamente todas as etapas; da organização à realização.

O diretor do Fórum Trabalhista de Salvador, juiz Paulo César Temporal Soares, veio a João Pessoa para acompanhar de perto toda a sistemática de funcionamento do Projeto Arrematar. Participou dos dois dias do mega-leilão da Capital. Segundo ele, o projeto é hoje um grande exemplo para toda a Justiça do Trabalho do País e desde o último encontro de presidentes dos TRTs, Coleprecor, realizado em Brasília, que o presidente do TRT da Bahia, juiz Roberto Freitas Pessoa determinou que todas as providências fossem tomadas para implantação do projeto naquele Estado.

“Acompanhar de perto, ver todo mecanismo para depois implantar o projeto na Bahia. Essa é a ordem do presidente do TRT da Bahia. Estamos aqui para ver todo funcionamento desde a estrutura até o leilão. O resultado financeiro também nos interessa bastante. E o que temos visto aqui é um resultado dos mais positivos, o que significa dizer que o projeto está resolvendo os processos trabalhistas pendentes. É uma vitória dos trabalhadores”, disse Paulo Soares.

Adiantou ainda que o presidente do TRT baiano, juiz Roberto Freitas Pessoa, já tinha enaltecido o trabalho do presidente do TRT da Paraíba, juiz Afrânio Melo, no que diz respeito aos resultados do Projeto Arrematar. “Tudo que ele falou é uma realidade, estou impressionado com os números. Com certeza a Bahia ganhará em muito com a criação do projeto. Está de parabéns o juiz Afrânio Melo pela brilhante iniciativa a qual está sendo copiada por toda a Justiça do Trabalho. Com esse projeto, vamos desafogar o nosso Depósito Judicial que está abarrotado de bens penhorados”, finalizou o juiz Paulo Soares.

Os números

Os mega-leilões realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba dentro do Projeto Conciliar resultaram em uma arrecadação que superou a marca de R$ 7 milhões. Ano passado, na primeira versão, o Projeto Arrematar rendeu R$ 1,6 milhões. A meta do TRT para este ano era R$ 3,5 milhões. Os números finais desta segunda edição mostram que uma arrecadação total de R$ 7.018.756,00.

Segundo o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, a segunda versão do Projeto Arrematar superou todas as expectativas. “Já é possível afirmar que se desenvolveu a sábia cultura da negociação, bem como a excelência da prestação jurisdicional que se consubstancia na grande meta do Judiciário Trabalhista. Mais uma vez me gratifica o apoio inexcedível dos devotados juízes de Primeira Instância e os aguerridos servidores”, disse.

Os valores arrecadados vão saldar débitos trabalhistas que se acumulavam em processos na fase de execução com dívidas não pagas. Alguns processos foram retirados da pauta do Projeto Arrematar e conciliados entre as partes envolvidas durante o Projeto Conciliar. Em João Pessoa, o Projeto Arrematar resultou numa arrecadação de R$ 3.087.410,00, pouco menos do que foi arrematado nas 4 Varas do Trabalho de Campina Grande: R$ 3.503.693,00. Guarabira e Mamanguape integraram o pólo de João Pessoa e nesses dois municípios os leilões renderam R$ 427.653,00. Já em Guarabira o volume de arrematação resultou numa arrecadação de R$ 229.540,00 e em Mamanguape, o resultado das arrematações foi de R$ 32.500,00.

Processos da Vara do Trabalho de Areia somaram R$ 38.000,00 em arrematação e da Vara de Monteiro chegou a R$ 61.000,00. Os dois municípios integraram o pólo de Campina Grande. No alto sertão o pólo do Projeto Arrematar se concentrou em Sousa. Lá a arrematação dos bens móveis e imóveis resultou em uma arrecadação de R$ 165.613,00.

Negociação

Em João Pessoa, o Projeto Arrematar aconteceu em dois dias, teve como local de realização o Espaço Cultural. Foi conduzido pela juíza Ana Paula Cabral Campos que foi auxiliada pelos juízes Veruska Santana Sousa de Sá, Maria Lílian Leal de Souto, Maria das Dores Alves, Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti e Nayara Queiroz Mota de Sousa.

Em Campina Grande o Projeto Arrematar aconteceu pela primeira vez e foi realizado no auditório da Fiep – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Foi coordenado pelo juiz David Sérvio Coqueiro dos Santos, com o apoio dos juízes Luíza Eugênia Pereira Arraes, Fátima Cristiane Gomes de Oliveira e Adriano Mesquita Dantas e Cláudio Pedrosa Nunes.

Em Sousa o Projeto foi coordenado pela juíza Roberta Paiva Saldanha com o apoio da juíza Ana Cecília Magalhães de Azevedo. Lá a procura dos executados para quitar a dívida e evitar que o bem fosse a leilão foi grande.

Resultado dos mega-leilões do Projeto Arrematar:

Pólo de João Pessoa

Campina Grande

Pólo de Sousa