Depois de 20 anos TRT aumenta número de juízes

O número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho vai aumentar de oito para doze. É a primeira vez que acontece este aumento desde a instalação do TRT, em outubro de 1985. O projeto, apresentado pelo presidente do Regional, juiz Afrânio Melo, foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno.

A proposta já havia sido aprovada no Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, coordenado por Afrânio Melo. Os TRT's que têm o mesmo porte do Regional da Paraíba estão se preparando também para adotar o mesmo procedimento, aumentando o número de juízes de Segunda Instância.

Quando foi instalado, há mais de 20 anos, Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já atuava com oito juízes e na época eram apenas quatro Varas do Trabalho. Atualmente são 24 Varas e mais três serão inauguradas ainda este ano. Além do aumento do número de Varas Trabalhistas, houve o acréscimo da competência da Justiça do Trabalho, o que justifica o pleito paraibano.

Agora, o projeto de ampliação do quadro de juízes de oito para doze magistrados será encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília. Caso seja aprovado será enviado pelo Conselho em forma de anteprojeto para ser votado no Congresso Nacional.

Julgamentos mais rápidos

Com doze juízes em sua composição, será possível criar duas turmas julgadoras. Segundo o presidente Afrânio Melo, essa novidade trará ainda mais agilidade no julgamento dos processos em Segunda Instância.

No primeiro semestre deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba julgou 2.962 processos em 39 Sessões Ordinárias de Julgamento. Foram realizadas 96 audiências de distribuição de processos, tendo sido distribuídos 3.169 processos e redistribuídos 68 processos em 41 Audiências de Redistribuição.

Ainda no primeiro semestre, foram feitas três Audiências de Conciliação e Instrução de Dissídios Coletivos, publicadas 20 Pautas de Julgamento e Editadas 36 Resoluções Administrativas.

Primeira Instância

Dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do país apenas treze têm oito juízes e desses, o Tribunal do Ceará, Amazonas, Goiás, e Espírito Santo já obtiveram a aprovação de acréscimo do número de magistrados pelo Conselho de Justiça do TST.
Os juízes para ocuparem as novas vagas virão da 1ª Instância, obedecendo ao critério de antiguidade e merecimento e observando o Quinto Constitucional.