TRT implanta Sistema de Carta Precatória Eletrônica
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Juiz Afrânio Melo (dir.) com David Gadelha, diretor de Informática do TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será o terceiro do país a implantar o sistema de Carta Precatória Eletrônica, uma ferramenta criada para agilizar o serviço de emissão de cartas precatórias. O servidor Ronaldo Farias, da Secretaria de Informática e o diretor da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Arinaldo Alves estiveram no TRT de Goiás para receber informações sobre o sistema que foi desenvolvido naquela (18ª) Região.
No TRT de Goiás, o sistema funciona desde 2005 e no mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que compreende os estados de Rondônia e Acre, iniciaram a implantação do sistema que já está em funcionamento nas Varas do Trabalho dos municípios de Guajará-mirim e Porto Velho.
O diretor de Informática do TRT da Paraíba, David Gadelha reuniu os servidores da Seinf para apresentar o novo sistema de Carta Precatória Eletrônica. Segundo ele, todo o equipamento já foi adquirido e o sistema deverá ser implantado na Justiça do Trabalho dentro de 30 dias. David Gadelha disse que o sistema é utilizado para o envio de documentos como intimação de testemunhas, pedido de penhora de bens e até execução de créditos trabalhistas em jurisdição diferentes de onde a ação foi originada.
O presidente do TRT, juiz Afrânio Melo disse que para a Justiça do Trabalho, o sistema traz economia em tempo, transporte, correios e material de consumo. Uma comunicação que pode levar até 10 dias ao seu destino, pode alcançá-lo em até 10 minutos. O magistrado lembrou ainda que com o sistema, o juiz expede a carta precatória e, de imediato o juiz de outra Vara recebe a comunicação passando a exercer e praticar o ato solicitado.
De acordo com David Gadelha, o uso do sistema será regularizado e haverá um treinamento específico para o pessoal da Seinf , da Corregedoria e diretores de Varas. Estamos tecnicamente prontos para dar início à implantação do sistema, garantiu Gadelha, destacando que a implantação do sistema faz parte de um projeto do que está sendo parcialmente financiado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.