Justiça do Trabalho define Escala de plantão forense

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba divulgou hoje a tabela de plantão judiciário nas Varas Trabalhistas do Estado para o período de segunda-feira, dia 07 até o próximo domingo, 13.

De acordo com a Resolução Administrativa número 112/2005, para definir a escala de plantão, o Estado foi dividido em 5 circunscrições. A 1ª é formada pelas Varas do Trabalho de João Pessoa; as 2ª e 3ª pelas Varas do Trabalho de Campina Grande, Guarabira, Areia, Mamanguape e Itabaiana e as 4ª e 5ª circunscrições pelas Varas do Trabalho de Patos, Monteiro, Picuí, Taperoá, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Itaporanga.

Para definir o plantão judiciário dos finais de semana, feriados e recesso forense, o Tribunal Regional do Trabalho considerou a necessidade de manter a prestação jurisdicional ininterrupta para o atendimento de medidas judiciais de urgência. Define, ainda, que nos plantões "o juiz só conhecerá de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção".

Os juízes e servidores escalados para os plantões permanecerão de sobreaviso, não havendo a necessidade da sua permanência nas unidades judiciárias de plantão. Nas hipóteses de declaração de impedimento ou suspeição pelo juiz Plantonista, declina-se a atuação a Circunscrição mais próxima.

A Resolução Administrativa estabelece que o Juiz plantonista não ficará vinculado ao processo que tenha atuado, devendo os autos ou a petição, no primeiro dia útil subseqüente ao plantão, ser encaminhados ao serviço de protocolo da unidade judiciária competente.

Escala de Plantão:

OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PLANTÃO EM JOÃO PESSOA

DIA 07/08/06 RAFAEL 9107-9784 / 3224-2702

DIA 11/08/06 RINALDO 8802-6299

DIA 12/08/06 RINALDO 8802-6299

DIA 13/08/06 RANGEL 9986-1720 / 3224-8834