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TRT inicia trabalhos para eliminar 14 mil documentos

Os recursos arrecadados com o material reciclável são doados para instituições filantrópicas
publicado: 08/08/2006 08h34 última modificação: 30/09/2016 10h23

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba marcou para novembro próximo a eliminação catorze mil trezentos e cinqüenta e dois documentos, entre processos e papéis administrativos. Será a primeira ação de eliminação deste ano na Justiça do Trabalho da Paraíba. Todos os processos e documentos já começaram a ser separados e catalogados para a eliminação.

Serão triturados processos de 1970 a 1975 da primeira Vara do Trabalho de João Pessoa, de 1993 a 1998 da Vara de Taperoá e ainda papéis relativos as inscrições para os concursos de juiz substituto realizados de 1996 a 2000. segundo o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, a eliminação sistemática de documentos está baseada na legislação vigente e segue técnicas modernas de arquivo. “É impossível guardar, por tempo indeterminado, todos os processos e documentos que já não interessam mais ao Tribunal, às partes e aos advogados”, disse.

A maior eliminação de documentos aconteceu no ano passado, quando, de uma só vez, foram triturados trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco processos que estavam guardados em arquivo definitivo há mais de 5 anos. Uma empresa especializada é responsável pela pesagem e trituração dos documentos. O resultado da trituração é vendido como material reciclável e os recursos arrecadados são doados para instituições filantrópicas.

De acordo com o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Cepad, Normando Madeiro Monteiro até hoje já foram incinerados sessenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco processos. Até serem incinerados todos os documentos ficam arquivados no Cepad, que fica na avenida Pedro I, em João Pessoa.