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Acordo garante pagamento de R$ 720 mil a ex-empregados da Hosplan

A negociação foi feita por 25 ex-sócios da Hosplan – Hospitais e Clinicas Associados e ex-funcionários da empresa

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Um acordo realizado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho na semana passada ultrapassou a soma de R$ 720 mil reais. A negociação, ainda dentro do Projeto Conciliar, foi feita por 25 ex-sócios da Hosplan – Hospitais e Clinicas Associados e ex-funcionários da empresa que já foi extinta no Estado, e envolveu 21 processos. O débito começa a ser pago já no próximo dia 30. 

Segundo Eduardo Jorge, do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do TRT o parcelamento, feito através de entendimento entre as partes, foi diferente para alguns reclamantes. “Para 20 processos o valor será dividido em 17 parcelas e o outro será dividido em 30 parcelas”, disse.

Os processos estavam em tramitação na Justiça do Trabalho desde 1998. Na semana passada, 8 processos pertencentes a Empasa e remanescentes de um acordo firmado em junho, foram conciliados. A empresa da administração indireta do Governo do Estado vai pagar o valor de R$ 325.130,14.

O juiz André Wilson Avellar de Aquino conciliou em junho, 53 processos, Segundo ele, o débito começou a ser pago no mesmo mês da audiência. Foram mais R$ 80 mil. As demais parcelas foram liberadas a partir do último dia 1º de agosto e vão até o pagamento integral do débito que é de R$ 1,6 milhão.

Para o juiz Afrânio Melo, as conciliações devem ser sempre estimuladas pelas partes envolvidas no processo, sejam os reclamados, reclamantes ou mesmo os advogados, para que débitos antigos possam ser solucionados. “Estamos, ainda, colhendo os resultados do Projeto Conciliar. E, como sempre digo, a cultura da conciliação e do entendimento está se enraizando, o que torna os julgamentos mais rápidos, favorecendo todas as partes”. 

 

Adiamento

A audiência para tentativa de acordo entre o Botafogo Futebol Clube e ex-funcionários agendada para a próxima sexta-feira, dia 22, foi adiada. De acordo com o diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Frederico Pedrosa, a nova data ainda não está definida. A audiência faz parte do Projeto Conciliar implantado no ano passado pelo TRT.

O pedido para que os processos entrassem na pauta para conciliação foi feito pela diretoria do clube, que demonstrou interesse perante a Justiça de negociar seus débitos trabalhistas

O relatório do juízo especial aponta débitos trabalhistas de vinte e três ex-jogadores profissionais, ex-técnico e funcionários do Botafogo Futebol Clube. A maior dívida individual reclamada é do ex-jogador Marcos Antônio do Nascimento, que passa de R$ 100 mil. Com o INSS o Botafogo tem um débito R$ 71.275,00 e deverá buscar conciliação para a quitação da dívida.

São os seguintes os reclamantes contra o Botafogo: Walfran Campos Nogueira, Vanja Maria Martins de Oliveira, Paulo Pádua Hermínio de Andrade, Marinez da Silva Mariano, Edson José Valandro, Alfredo Ferreira Neto, Antônio Lira Filho, Regilson Saboya Monteiro Júnior, João Batista da Silva, Francisco Nam, Jivanilson Lima dos Santos, Marcos Antônio do Nascimento, Washington Rangel Lobo, Severino Pedro dos Santos, Geraldo Lopes de Oliveira, Jean Carlos da Silva, José Klebson da Silva Alves, Henrique Araújo Oliveira, Anderson Daniel Vieira Lordão, Maria Eunice Pereira de Souza, Maria da Penha Medeiros da Silva e Hélio Lázaro Cabral.