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TRT suspende prazos processuais da Vara do Trabalho de Itaporanga

a partir desta segunda-feira (18) até a próxima sexta-feira, dia 22.

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Os prazos processuais dos feitos em tramitação na Vara do Trabalho de Itaporanga estão suspensos a partir desta segunda-feira (18) e vão permanecer suspensos até a próxima sexta-feira, dia 22. Nesse período estará ocorrendo inspeção e correição periódica dos processos judiciais. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo garante às partes a restituição do tempo em que sobrar após esse intervalo. A decisão foi tomada em consideração às condições de atendimento às partes e advogados durante o período, já que as mesmas ficam precárias. 

O juiz Afrânio Melo considerou ainda o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como os preceitos processuais que regem a matéria.

A suspensão não oferecerá nenhum prejuízo para as audiências anteriormente agendadas, sendo respeitada também a programação de pagamentos previamente agendados.