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VI Semana do Judiciário do TRT

Confira a programação que vai movimentar o mundo jurídico paraibano

Ações do documento

VI SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT/PB

Hotel Tambaú

PROGRAMAÇÃO

09/10 SEGUNDA-FEIRA

19h - Entrega de material

20h - Abertura
Afrânio Neves de Melo
Juiz Presidente do TRT da 13ª Região

Participação do Coral 13ª Em Canto
Maestro Carlinhos Teles (TRT)

20h30 - Conferência: “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais”

- Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos
Advogado da União
Procurador-chefe da União na Paraíba
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIPÊ

10/10 TERÇA-FEIRA

08h – Apresentação de Trabalhos

09h30 – Intervalo

09h45 – Conferência: “Decisão e Conciliação”

- Carlos Coelho de Miranda Freire 
Juiz do Trabalho da 13ª Região
Professor de Direito da UFPB
Mestre em Teoria Geral do Direito pela USP
Doutor em Direito pela USP

10h45 – Painel: “Acesso à Justiça”

- Bruno Teixeira de Paiva
Juiz Federal Substituto
Ex Promotor de Justiça
Professor da ESMAT
Especialista em Direito Penal e Criminologia
Mestrando em Direito Econômico pela UFPB

- José Mário Porto Júnior
Presidente da OAB-PB
Advogado
Professor de Direito do UNIPÊ

- Herminegilda Leite Machado
Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB


14h
– Apresentação de Trabalhos

15h30 – Intervalo

15h45 – Conferência: “Neoconstitucionalismo e Estado Material de Direito”

- Agassiz de Almeida Filho 
Advogado Parecerista
Professor de Direito da UEPB e da FACET
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca

16h45 – Painel: “Direito e Sociedade”

- Jorge Renato Montandon Saraiva
Procurador do Trabalho da PRT da 6ª Região
Autor de livros Jurídicos
Professor de Cursos Jurídicos

- Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape/PB
Professor de Direito do UNIPÊ
Mestre em Direito pela UFPB

- Maria Edlene Costa Lins
Procuradora do Trabalho da PRT da 13ª Região 
Coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba
Professora de Direito do IESP
Mestranda em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal

11/10 QUARTA-FEIRA

08h – Apresentação de Trabalhos

09h30 – Intervalo

09h45 – Conferência: “O Papel do Judiciário na Realização dos Direitos Humanos”

- Luciano Mariz Maia
Procurador Regional da República na 5ª Região
Professor de Direito da UFPB
Mestre em Direito Público pela Universidade de Londres
Doutor em Direito Público pela Universidade de Pernambuco

10h45 – Painel: “Controle do Estado”

- Marcílio Toscano da Franca Filho
Procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra

- José Baptista de Mello Neto
Professor de Direito da UFPB e UEPB
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB
Mestre em Direito pela UFPE

- Francisca de Oliveira Barbosa
Delegada Regional do Trabalho na Paraíba
Auditora Fiscal do Trabalho
Consultora Interna do Ministério do Trabalho e Emprego pela ESAF
Monitora do Ministério do Trabalho e Emprego pela UNB


14h – Apresentação de Trabalhos

15h30 – Intervalo

15h45 – Conferência: “A Execução contra a Fazenda”

- Humberto Gomes de Barros
Ministro do STJ

16h45 – Encerramento

Área de Integração Cultural

Estandes

• AMATRA 13
Resp.: André Machado Cavalcanti
Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região

• Varas do Trabalho de João Pessoa - PB
Resp.: Diretores das VT’s de João Pessoa - PB

• Memorial da Justiça do Trabalho da 13ª Região
Coordenador: Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape - PB
Resp.: Rachel Monteiro Lira – Memorial – TRT/PB

• Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC
“ O câncer não é contagioso, mas a solidariedade pode ser ”
Doe um lençol e concorra a maravilhosos brindes
Resp.: Moema Arnaud – Presidente da RFCC


PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª
Juiz Afrânio Neves de Melo

VICE-PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª 
COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO
Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Carlos Alberto Vieira de Melo

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA 
Ary Vilhena Júnior 

NÚCLEO DO PROCESSO DE QUALIDADE
Gilvan Azevedo de Carvalho

COMISSÃO CIENTÍFICA
Luismar Dália Filho – FACET – (Presidente)
Marcelo Wanderley Maia Paiva – FAP
Maria Edlene Costa Lins – IESP
Marcela de Almeida Maia – ASPER
Fábio Andrade Medeiros – FPB
José Carlos de Medeiros Nóbrega - FADIP
José Baptista de Mello Neto – UFPB - OAB