Edital de Vacância

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 13ª Região, que se encontra vago o cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB, em face da criação da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB, conforme previsão da Lei nº 10.770/2003, podendo os Juízes interessados em remoção, requerê-la na forma e prazo previstos no art. 654.§ 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Publique-se no Diário da Justiça

João Pessoa, 19 de outubro de 2006

AFRÂNIO NEVES DE MELO
Juiz Presidente