Ministro do STJ confirma presença na Semana do Judiciário do TRT
O ministro Gomes de Barros apresentará a conferência A Execução contra a fazenda.
publicado:
05/10/2006 14h12
última modificação:
30/09/2016 10h23
Está confirmada a presença do ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça na VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho. O evento acontece na próxima segunda-feira (9), no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú. A abertura oficial será feita pelo presidente do Regional, juiz Afrânio Melo, que vai falar sobre a importância do encontro para os estudantes e operadores do Direito.
O ministro Gomes de Barros apresentará a conferência “A Execução contra a fazenda”. Ele é ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde junho de 1991, por indicação da OAB. Atualmente é membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e ministro do Tribunal Superior Eleitoral. É Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil, do Rio de Janeiro e tem especialização em Direito do Trabalho, com defesa da tese Direito de Greve, pelo Instituto Social da Universidade do Brasil.
O Coral 13ª Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Teles fará uma apresentação para os participantes que vão assistir em seguida à conferência “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais”, a ser apresentada pelo Procurador-chefe da União, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos. O evento é coordenado pela vice-presidente do TRT, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega.
Só terá direito ao certificado da VI Semana do Judiciário, o aluno que participar de, no mínimo, 75% do evento. A presença será checada através de crachá eletrônico que será distribuído entre os candidatos na abertura do evento.
Bolsa de Estudos
No hall de entrada do Hotel Tambaú, os participantes poderão conferir os estandes da Escola Superior da Magistratura Trabalhista - ESMAT 13, sob a responsabilidade do juiz André Machado Cavalcanti, das Varas do Trabalho de João Pessoa, sob a responsabilidade dos diretores das Varas e do Memorial da Justiça do Trabalho, sob a responsabilidade do coordenador do setor, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.
No hall de entrada do Hotel Tambaú, os participantes poderão conferir os estandes da Escola Superior da Magistratura Trabalhista - ESMAT 13, sob a responsabilidade do juiz André Machado Cavalcanti, das Varas do Trabalho de João Pessoa, sob a responsabilidade dos diretores das Varas e do Memorial da Justiça do Trabalho, sob a responsabilidade do coordenador do setor, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.
Na ocasião será instalado também um estande da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que receberá doações de lençóis, sob a responsabilidade da presidente Moema Arnaud.
Bolsa de Estudos
O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho e diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, juiz André Machado Cavalcanti, vai presentear com uma bolsa de estudos, o estudante que apresentar o melhor trabalho acadêmico.
A bolsa dará ao ganhador, o direito a participação no Curso Preparatório para Concurso de Juiz do Trabalho que será promovido pela Esmat a partir de fevereiro de 2007.
De acordo com o juiz André Machado, o curso com 610 horas/aula terá duração de 10 meses. É reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho através da Resolução 67/97. O juiz lembrou que o curso é também reconhecido como Atividade Jurídica para efeito de tempo que é exigido no concurso para a magistratura trabalhista.
VI SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT/PB Hotel Tambaú PROGRAMAÇÃO 09/10 SEGUNDA-FEIRA 19h - Entrega de material 20h - Abertura Afrânio Neves de Melo Juiz Presidente do TRT da 13ª Região Participação do Coral 13ª Em Canto Maestro Carlinhos Teles (TRT) 20h30 - Conferência: “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais” - Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos Advogado da União Procurador-chefe da União na Paraíba Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIPÊ 10/10 TERÇA-FEIRA 08h – Apresentação de Trabalhos 09h30 – Intervalo 09h45 – Conferência: “Decisão e Conciliação” - Carlos Coelho de Miranda Freire Juiz do Trabalho da 13ª Região Professor de Direito da UFPB Mestre em Teoria Geral do Direito pela USP Doutor em Direito pela USP 10h45 – Painel: “Acesso à Justiça” - Bruno Teixeira de Paiva Juiz Federal Substituto Ex Promotor de Justiça Professor da ESMAT Especialista em Direito Penal e Criminologia Mestrando em Direito Econômico pela UFPB - José Mário Porto Júnior Presidente da OAB-PB Advogado Professor de Direito do UNIPÊ - Herminegilda Leite Machado Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB 14h – Apresentação de Trabalhos 15h30 – Intervalo 15h45 – Conferência: “Neoconstitucionalismo e Estado Material de Direito” - Agassiz de Almeida Filho Advogado Parecerista Professor de Direito da UEPB e da FACET Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca 16h45 – Painel: “Direito e Sociedade” - Jorge Renato Montandon Saraiva Procurador do Trabalho da PRT da 6ª Região Autor de livros Jurídicos Professor de Cursos Jurídicos - Paulo Henrique Tavares da Silva Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape/PB Professor de Direito do UNIPÊ Mestre em Direito pela UFPB - Maria Edlene Costa Lins Procuradora do Trabalho da PRT da 13ª Região Coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba Professora de Direito do IESP Mestranda em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal 11/10 QUARTA-FEIRA 08h – Apresentação de Trabalhos 09h30 – Intervalo 09h45 – Conferência: “O Papel do Judiciário na Realização dos Direitos Humanos” - Luciano Mariz Maia Procurador Regional da República na 5ª Região Professor de Direito da UFPB Mestre em Direito Público pela Universidade de Londres Doutor em Direito Público pela Universidade de Pernambuco 10h45 – Painel: “Controle do Estado” - Marcílio Toscano da Franca Filho Procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - José Baptista de Mello Neto Professor de Direito da UFPB e UEPB Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Mestre em Direito pela UFPE - Francisca de Oliveira Barbosa Delegada Regional do Trabalho na Paraíba Auditora Fiscal do Trabalho Consultora Interna do Ministério do Trabalho e Emprego pela ESAF Monitora do Ministério do Trabalho e Emprego pela UNB 14h – Apresentação de Trabalhos 15h30 – Intervalo 15h45 – Conferência: “A Execução contra a Fazenda Pública” - Humberto Gomes de Barros Ministro do STJ 16h45 – Encerramento Área de Integração Cultural Estandes • ESMAT 13 Resp.: André Machado Cavalcanti Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região • Varas do Trabalho de João Pessoa - PB Resp.: Diretores das VT’s de João Pessoa - PB • Memorial da Justiça do Trabalho da 13ª Região Coordenador: Paulo Henrique Tavares da Silva Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape - PB Resp.: Rachel Monteiro Lira – Memorial – TRT/PB • Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC “ O câncer não é contagioso, mas a solidariedade pode ser ” Doe um lençol e concorra a maravilhosos brindes Resp.: Moema Arnaud – Presidente da RFCC PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª Juiz Afrânio Neves de Melo VICE-PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA Carlos Alberto Vieira de Melo ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Ary Vilhena Júnior NÚCLEO DO PROCESSO DE QUALIDADE Gilvan Azevedo de Carvalho COMISSÃO CIENTÍFICA Luismar Dália Filho – FACET – (Presidente) Marcelo Wanderley Maia Paiva – FAP Maria Edlene Costa Lins – IESP Marcela de Almeida Maia – ASPER Fábio Andrade Medeiros – FPB José Carlos de Medeiros Nóbrega - FADIP José Baptista de Mello Neto – UFPB - OAB |
