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Ministro do STJ confirma presença na Semana do Judiciário do TRT

O ministro Gomes de Barros apresentará a conferência “A Execução contra a fazenda”.

Ações do documento

publicado: 05/10/2006 14h12 última modificação: 30/09/2016 10h23
Está confirmada a presença do ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça na VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho. O evento acontece na próxima segunda-feira (9), no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú. A abertura oficial será feita pelo presidente do Regional, juiz Afrânio Melo, que vai falar sobre a importância do encontro para os estudantes e operadores do Direito.

O ministro Gomes de Barros apresentará a conferência “A Execução contra a fazenda”. Ele é ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde junho de 1991, por indicação da OAB. Atualmente é membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e ministro do Tribunal Superior Eleitoral. É Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil, do Rio de Janeiro e tem especialização em Direito do Trabalho, com defesa da tese Direito de Greve, pelo Instituto Social da Universidade do Brasil.

O Coral 13ª Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Teles fará uma apresentação para os participantes que vão assistir em seguida à conferência “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais”, a ser apresentada pelo Procurador-chefe da União, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos. O evento é coordenado pela vice-presidente do TRT, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega.

Só terá direito ao certificado da VI Semana do Judiciário, o aluno que participar de, no mínimo, 75% do evento. A presença será checada através de crachá eletrônico que será distribuído entre os candidatos na abertura do evento.


     
Bolsa de Estudos

No hall de entrada do Hotel Tambaú, os participantes poderão conferir os estandes da Escola Superior da Magistratura Trabalhista - ESMAT 13, sob a responsabilidade do juiz André Machado Cavalcanti, das Varas do Trabalho de João Pessoa, sob a responsabilidade dos diretores das Varas e do Memorial da Justiça do Trabalho, sob a responsabilidade do coordenador do setor, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.

Na ocasião será instalado também um estande da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que receberá doações de lençóis, sob a responsabilidade da presidente Moema Arnaud.



Bolsa de Estudos

O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho e diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, juiz André Machado Cavalcanti, vai presentear com uma bolsa de estudos, o estudante que apresentar o melhor trabalho acadêmico.

A bolsa dará ao ganhador, o direito a participação no Curso Preparatório para Concurso de Juiz do Trabalho que será promovido pela Esmat a partir de fevereiro de 2007.

De acordo com o juiz André Machado, o curso com 610 horas/aula terá duração de 10 meses. É reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho através da Resolução 67/97. O juiz lembrou que o curso é também reconhecido como Atividade Jurídica para efeito de tempo que é exigido no concurso para a magistratura trabalhista.

VI SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT/PB

Hotel Tambaú

PROGRAMAÇÃO

09/10 SEGUNDA-FEIRA

19h - Entrega de material

20h - Abertura
Afrânio Neves de Melo
Juiz Presidente do TRT da 13ª Região

Participação do Coral 13ª Em Canto
Maestro Carlinhos Teles (TRT)

20h30 - Conferência: “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais”

- Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos
Advogado da União
Procurador-chefe da União na Paraíba
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIPÊ


10/10 TERÇA-FEIRA

08h – Apresentação de Trabalhos

09h30 – Intervalo

09h45 – Conferência: “Decisão e Conciliação”

- Carlos Coelho de Miranda Freire 
Juiz do Trabalho da 13ª Região
Professor de Direito da UFPB
Mestre em Teoria Geral do Direito pela USP
Doutor em Direito pela USP

10h45 – Painel: “Acesso à Justiça”

- Bruno Teixeira de Paiva
Juiz Federal Substituto
Ex Promotor de Justiça
Professor da ESMAT
Especialista em Direito Penal e Criminologia
Mestrando em Direito Econômico pela UFPB

- José Mário Porto Júnior
Presidente da OAB-PB
Advogado
Professor de Direito do UNIPÊ

- Herminegilda Leite Machado
Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB


14h
– Apresentação de Trabalhos

15h30 – Intervalo

15h45 – Conferência: “Neoconstitucionalismo e Estado Material de Direito”

- Agassiz de Almeida Filho 
Advogado Parecerista
Professor de Direito da UEPB e da FACET
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca

16h45 – Painel: “Direito e Sociedade”

- Jorge Renato Montandon Saraiva
Procurador do Trabalho da PRT da 6ª Região
Autor de livros Jurídicos
Professor de Cursos Jurídicos

- Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape/PB
Professor de Direito do UNIPÊ
Mestre em Direito pela UFPB

- Maria Edlene Costa Lins
Procuradora do Trabalho da PRT da 13ª Região 
Coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba
Professora de Direito do IESP
Mestranda em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal


11/10 QUARTA-FEIRA

08h – Apresentação de Trabalhos

09h30 – Intervalo

09h45 – Conferência: “O Papel do Judiciário na Realização dos Direitos Humanos”

- Luciano Mariz Maia
Procurador Regional da República na 5ª Região
Professor de Direito da UFPB
Mestre em Direito Público pela Universidade de Londres
Doutor em Direito Público pela Universidade de Pernambuco

10h45 – Painel: “Controle do Estado”

- Marcílio Toscano da Franca Filho
Procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra

- José Baptista de Mello Neto
Professor de Direito da UFPB e UEPB
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB
Mestre em Direito pela UFPE

- Francisca de Oliveira Barbosa
Delegada Regional do Trabalho na Paraíba
Auditora Fiscal do Trabalho
Consultora Interna do Ministério do Trabalho e Emprego pela ESAF
Monitora do Ministério do Trabalho e Emprego pela UNB


14h – Apresentação de Trabalhos

15h30 – Intervalo

15h45 – Conferência: “A Execução contra a Fazenda Pública”

- Humberto Gomes de Barros
Ministro do STJ

16h45 – Encerramento


Área de Integração Cultural

Estandes

• ESMAT 13
Resp.: André Machado Cavalcanti
Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região

• Varas do Trabalho de João Pessoa - PB
Resp.: Diretores das VT’s de João Pessoa - PB

• Memorial da Justiça do Trabalho da 13ª Região
Coordenador: Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape - PB
Resp.: Rachel Monteiro Lira – Memorial – TRT/PB

• Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC
“ O câncer não é contagioso, mas a solidariedade pode ser ”
Doe um lençol e concorra a maravilhosos brindes
Resp.: Moema Arnaud – Presidente da RFCC


PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª
Juiz Afrânio Neves de Melo

VICE-PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª 
COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO
Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Carlos Alberto Vieira de Melo

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA 
Ary Vilhena Júnior 

NÚCLEO DO PROCESSO DE QUALIDADE
Gilvan Azevedo de Carvalho

COMISSÃO CIENTÍFICA
Luismar Dália Filho – FACET – (Presidente)
Marcelo Wanderley Maia Paiva – FAP
Maria Edlene Costa Lins – IESP
Marcela de Almeida Maia – ASPER
Fábio Andrade Medeiros – FPB
José Carlos de Medeiros Nóbrega - FADIP
José Baptista de Mello Neto – UFPB - OAB